Certificações da Renovabio passam a ser avaliadas pela SBQ

As certificações de fabricantes de biocombustíveis para a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) não terão mais que passar pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para serem aprovadas. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (23) transfere essa competência para a Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ).

A decisão de tornar a SBQ responsável pelo processo de certificação das usinas de biocombustíveis havia sido tomada na reunião da Diretoria Colegiada da ANP da quinta-feira passada (17). Naquela mesma reunião a usina de biodiesel da JBS de Lins se tornou a primeira planta de biocombustíveis certificada para a emissão de CBios.

A decisão foi tomada para dar mais agilidade aos processos de certificação. Segundo o diretor da ANP Aurélio Amaral disse na ocasião, há 138 processos em andamento dos quais 19 já passaram a etapa de consulta pública.

Esse número deverá aumentar consideravelmente nos próximos meses. “Muitas empresas estão com o processo [de certificação] já contratado”, adiantou Aurélio.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com