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ANP vai revisar cálculo de emissões do biodiesel no RenovaBio

Futura atualização do RenovaCalc deverá trazer mudanças na forma de contabilizar as emissões na etapa de processamento de biomassa

BiodieselBR.com 3 min de leitura

A rota de produção usada como referência para calcular a quantidade de gases do efeito estufa emitidos pelas usinas de biodiesel inscritas no RenovaBio está “sob revisão”. A informação foi divulgada na tarde de ontem (08) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A rota de produção usada como referência para calcular a quantidade de gases do efeito estufa emitidos pelas usinas de biodiesel inscritas no RenovaBio está “sob revisão”. A informação foi divulgada na tarde de ontem (08) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Alterações na forma como as emissões das usinas são calculadas pelo RenovaCalc podem impactar a quantidade de Créditos de Descarbonização (CBios) que os fabricantes de biodiesel poderão gerar e alterar – talvez substancialmente – o potencial de faturamento das usinas com o programa.

O anúncio feito por meio da página da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) no portal da ANP é lacônico: “Atenção! A rota de produção do biodiesel está sob revisão. Favor aguardar a nova versão da RenovaCalc, a ser disponibilizada em breve”. Não há qualquer detalhe adicional sobre o que será revisto ou sobre o prazo para que o processo seja finalizado.

Processamento

Para tentar antecipar as mudanças, BiodieslBR.com apurou junto a fontes com conhecimento do assunto que o processo de revisão atual diz respeito à forma como as emissões envolvidas o processamento da biomassa usada pelas usinas em seus processos produtivos vem sendo contabilizadas pela RenovaCalc.

Nem todas as fontes de biomassa são admissíveis dentro do RenovaBio. Pelo estabelecido na Resolução 758/2018 editada pela ANP passado só será contabilizado para a emissão de CBios o volume de biocombustível que tiver sido fabricado a partir de biomassa produzida em propriedades onde não tenha ocorrido desmatamento de vegetação nativa em data posterior à 27 de novembro do ano passado (data de publicação da resolução).

O problema é o RenovaCalc estava falhando em distinguir as emissões geradas durante o processamento de matérias-primas elegíveis e não elegíveis na hora de atribuir a nota final aos fabricantes. “Foi uma questão que apareceu só durante o dia a dia do programa. Esses refinamentos são normais nessa fase inicial”, elabora uma das fontes ouvidas pela reportagem acrescentando esperar que a questão seja “endereçada rapidamente” pela ANP.

Impacto

Sobre o impacto nas notas das usinas, a fonte alega que em “alguns casos” a mudança no cálculo poderá ser significativa, mas que poderá tanto melhorar quanto piorar os resultados.

“Independentemente disso, a correção era mesmo necessária (...) para permitir um relato mais adequado da fase de esmagamento”, completa.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com

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