A venda de biodiesel entre usinas passou a ser autorizada depois da mudança do sistema de comercialização do produto na virada do ano
Os fabricantes de biodiesel vão poder emitir uma quantidade um pouco maior de Créditos de Descarbonização (CBios). A ANP vai atualizar a resolução que regula a geração do lastro dos títulos utilizados para o cumprimento das metas de descarbonização do RenovaBio para incluir as vendas de biocombustível entre duas usinas no rol dos negócios que podem gerar novos CBios. A mudança foi autorizada pela Diretoria Colegiada da agência reguladora na reunião realizada na tarde desta quinta-feira (30).
Antes vedada, a venda entre produtores passou a ser permitida a partir da virada deste ano quando os leilões públicos foram oficialmente substituídos pelo novo sistema de comercialização do biodiesel.
Os fabricantes de biodiesel vão poder emitir uma quantidade um pouco maior de Créditos de Descarbonização (CBios). A ANP vai atualizar a resolução que regula a geração do lastro dos títulos utilizados para o cumprimento das metas de descarbonização do RenovaBio para incluir as vendas de biocombustível entre duas usinas no rol dos negócios que podem gerar novos CBios. A mudança foi autorizada pela Diretoria Colegiada da agência reguladora na reunião realizada na tarde desta quinta-feira (30).
Antes vedada, a venda entre produtores passou a ser permitida a partir da virada deste ano quando os leilões públicos foram oficialmente substituídos pelo novo sistema de comercialização do biodiesel.
Segundo o relator da medida, o diretor Daniel Maia, a única alteração necessária seria uma atualização num dos anexos da Resolução ANP 802/2019. “Essa resolução tem um anexo – o anexo II – que define todas as operações de comercialização [de biocombustíveis] elegíveis para a geração de lastro”, disse durante a reunião.
Consulta
Apesar da mudança ter um impacto relativamente limitado, a minuta da regra que vai determinar a mudança ainda precisa passar por consulta pública.
Serão 45 dias para o envio de sugestões por parte dos atores impactados e mais uma audiência pública. As datas exatas serão divulgadas dentro dos próximos dias.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
