ANP e usinas marcam encontro sobre o futuro do RenovaBio
A pressão de parte do setor de biocombustíveis para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relaxe as regras ambientais do RenovaBio vai ganhar um novo capítulo nesta semana. O BiodieselBR.com teve acesso a um convite enviado por Plínio Nastari, representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e presidente da Datagro, para todos os principais representantes das usinas de biodiesel e etanol do Brasil.
As entidades foram convidadas a participar de uma reunião na sede da ANP, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (26). O assunto em pauta é um dos pontos cruciais do RenovaBio, que deve ser decidido pela agência nos próximos dias: a credibilidade do programa.
De acordo com duas fontes diretamente envolvidas com o processo ouvidas pelo BiodieselBR.com, a expectativa é que a reunião sirva para pressionar a ANP para atender aos pedidos de flexibilização das regras ambientais, especialmente na permissão de desmatamento.
O argumento é que, quanto menores forem as exigências ambientais, mais fácil será para as usinas emitirem CBios. Porém, esta facilidade pode reduzir o interesse do mercado pelos CBios e o RenovaBio corre o risco de ter seu propósito subvertido.
O BiodieselBR.com já publicou um texto explicando a importância dessas regras para o RenovaBio. A ANP tem o desafio de decidir por um programa sólido, que traga valor para os CBios e para as usinas certificadas, mas sem abrir mão do objetivo principal do programa, que é reduzir as emissões de carbono.
O assunto já foi alvo de consulta pública por parte da ANP e os interessados puderam enviar sugestões e opinar sobre a regulamentação. O prazo da consulta já se encerrou e a reunião desta quarta-feira deve ser um novo espaço para influenciar a tomada de decisão da agência.
Dada a relevância do tema e o interesse público, o BiodieselBR.com entrou em contato com todas as entidades envolvidas com a reunião pedindo para acompanhar o diálogo com a ANP. O objetivo é reportar o encontro para que a população conheça os interesses em discussão na regulamentação do RenovaBio.
De acordo com o e-mail a que BiodieselBR.com teve acesso, a lista das pessoas convidadas por Plínio Nastari para o encontro foram:
- Elizabeth Farina, presidente da Unica
- André Rocha, presidente do Fórum Nacional Sucroenergético
- Miguel Ivan Lacerda, Diretor do MME
- Andre Nassar, presidente-executivo da Abiove
- Evandro Gussi, deputado federal (PV-SP) e presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel;
- Donizete Tokarski, superintendente da Ubrabio
- Julio Minelli, superintendente da Aprobio
- Alessandro Gardemann, presidente da Abiogás
- José Mauro Coelho, diretor da EPE
O convite foi enviado por e-mail com cópia para o diretor da ANP, Aurélio Amaral.
