Nota elaborada para subsidiar revisão da especificação do óleo diesel foi mal-recebida por representantes do setor de biodiesel
Uma nota técnica elaborada pela ANP está causando mal-estar entre fabricantes de biodiesel. Elaborado no final de fevereiro pela Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ) da agência reguladora para subsidiar as discussões em torno da nova especificação do óleo diesel B, o documento vem sendo visto como um ataque enviesado ao setor.
“A gente está muito preocupado com o rumo que essa discussão está tomando”, resumiu o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, em entrevista concedida ao canal Agro+ na quarta-feira passada (01) pouco depois de uma reunião entre representantes do setor e parlamentares da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio).
Segundo André, o fato da nota da SBQ mencionar o biodiesel mais de 145 vezes indica um desvio na finalidade da consulta convocada para revisar a especificação do diesel. “Era para discutir a qualidade do diesel. A qualidade do biodiesel (...) tem toda uma discussão acontecendo em separado”, aponta lembrando que a especificação do biodiesel puro também está passando por revisão.
Uma nota técnica elaborada pela ANP está causando mal-estar entre fabricantes de biodiesel. Elaborado no final de fevereiro pela Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ) da agência reguladora para subsidiar as discussões em torno da nova especificação do óleo diesel B, o documento vem sendo visto como um ataque enviesado ao setor.
“A gente está muito preocupado com o rumo que essa discussão está tomando”, resumiu o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, em entrevista concedida ao canal Agro+ na quarta-feira passada (01) pouco depois de uma reunião entre representantes do setor e parlamentares da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio).
Segundo André, o fato da nota da SBQ mencionar o biodiesel mais de 145 vezes indica um desvio na finalidade da consulta convocada para revisar a especificação do diesel. “Era para discutir a qualidade do diesel. A qualidade do biodiesel (...) tem toda uma discussão acontecendo em separado”, aponta lembrando que a especificação do biodiesel puro também está passando por revisão.
Manifestação
Segundo BiodieselBR.com apurou, entidades representativas do setor de biodiesel e a FPBio estariam preparando uma manifestação conjunta para encaminhar ao governo federal reclamando da postura da ANP.
Segundo o diretor-executivo da Frente, João Henrique Hummel, o texto já estaria pronto faltando apenas definir para quem seriam os destinatários. “Nós estamos fazendo uma nota para o governo porque ANP está fazendo coisas desproporcionais. Enrijecendo para o biodiesel e flexibilizando para o diesel”, diz.
Audiência
A disputa pode ir parar dentro do Congresso. Um dos membros da FPBio, o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), apresentou um requerimento para que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados organize uma audiência pública a respeito do tema.
Segundo o deputado, a nota técnica publicada pela ANP “faz advocacia para uma das partes”. “É uma nota técnica com argumentações que têm viés de defesa de um dos lados”, argumenta acrescentando que o debate na comissão permitiria que os diferentes atores da cadeia do diesel e do biodiesel tivessem uma discussão mais profunda para chegar à verdade com sobre o tema com a devida fundamentação técnica.
O requerimento apresentado pelo parlamentar ainda não foi apreciado pela comissão.
A íntegra da nota técnica da ANP que está causando toda essa comoção pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
