Nessa última quinta-feira (21), a ANP abriu um processo de consulta pública que visa unificar e reformar as regras para projetos experimentais que façam uso de combustíveis e biocombustível não especificados. O novo texto deverá substituir as Resoluções 19/2007 e 23/2012.
Nessa última quinta-feira (21), a ANP abriu um processo de consulta pública que visa unificar e reformar as regras para projetos experimentais que façam uso de combustíveis e biocombustível não especificados. O novo texto deverá substituir as Resoluções 19/2007 e 23/2012.
Segundo a minuta disponibilizada no site da agência reguladoras, projetos que prevejam o uso de combustíveis experimentais – tenham eles de origem fóssil ou biomassa – com consumo superior a 10 mil litros para o caso de combustíveis líquidos ou de 10 mil m³ para o caso de produtos gasosos passaram a ter que ser autorizados pela ANP.
Nesse ponto, o novo texto não difere das regras atualmente em vigor exceto por unificar todos os tipos de combustíveis sob uma mesma regulamentação. O novo texto também elimina o limite de 100 mil litros mensais estabelecida na Resolução ANP 19/2007.
O novo texto também simplifica o uso experimental de biometano produzido a partir do processamento de resíduos sólidos urbanos e ou das estações de tratamento de esgoto. Nesse caso, os interessados deverão obter ainda autorização dos órgãos ambientais responsáveis.
Sem biodiesel
Além disso, a nova resolução trata exclusivamente de projetos relacionados aos transportes terrestres ficando de fora projetos aquaviários e aeroviários.
O biodiesel também ficou fora do escopo dessa nova resolução uma vez que o uso experimental de biodiesel já é alvo uma outra resolução da ANP que, no momento está passando por uma revisão de forma a acomodar mais facilmente as misturas autorizativas de 20% e 30% que foram liberadas em novembro pelo Ministério de Minas e Energia.
Interessados têm até o dia 22 de fevereiro para enviarem suas propostas e comentários. A audiência que vai finalizar os últimos detalhes da proposta será realizada na tarde de 04 de março, na seda da ANP no Rio de Janeiro.
Para acessa os documentos relacionados à essa consulta pública clique aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Nessa última quinta-feira (21), a ANP abriu um processo de consulta pública que visa unificar e reformar as regras para projetos experimentais que façam uso de combustíveis e biocombustível não especificados. O novo texto deverá substituir as Resoluções 19/2007 e 23/2012.
Segundo a minuta disponibilizada no site da agência reguladoras, projetos que prevejam o uso de combustíveis experimentais – tenham eles de origem fóssil ou biomassa – com consumo superior a 10 mil litros para o caso de combustíveis líquidos ou de 10 mil m³ para o caso de produtos gasosos passaram a ter que ser autorizados pela ANP.
Nesse ponto, o novo texto não difere das regras atualmente em vigor exceto por unificar todos os tipos de combustíveis sob uma mesma regulamentação. O novo texto também elimina o limite de 100 mil litros mensais estabelecida na Resolução ANP 19/2007.
O novo texto também simplifica o uso experimental de biometano produzido a partir do processamento de resíduos sólidos urbanos e ou das estações de tratamento de esgoto. Nesse caso, os interessados deverão obter ainda autorização dos órgãos ambientais responsáveis.
Sem biodiesel
Além disso, a nova resolução trata exclusivamente de projetos relacionados aos transportes terrestres ficando de fora projetos aquaviários e aeroviários.
O biodiesel também ficou fora do escopo dessa nova resolução uma vez que o uso experimental de biodiesel já é alvo uma outra resolução da ANP que, no momento está passando por uma revisão de forma a acomodar mais facilmente as misturas autorizativas de 20% e 30% que foram liberadas em novembro pelo Ministério de Minas e Energia.
Interessados têm até o dia 22 de fevereiro para enviarem suas propostas e comentários. A audiência que vai finalizar os últimos detalhes da proposta será realizada na tarde de 04 de março, na seda da ANP no Rio de Janeiro.
Para acessa os documentos relacionados à essa consulta pública clique aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
