A ANP anunciou no Diário Oficial da União desta segunda (14) que pretende atualizar duas das resoluções mais importantes para a indústria do biodiesel.
Bem em meio ao que – para muitos – é um feriado prolongado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu anunciar que pretende realizar dois processos de consulta pública que podem gerar mudanças substanciais na forma como o mercado opera. O aviso foi feito na edição segunda-feira (14) do Diário Oficial da União.
Bem em meio ao que – para muitos – é um feriado prolongado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu anunciar que pretende realizar dois processos de consulta pública que podem gerar mudanças substanciais na forma como o mercado opera. O aviso foi feito na edição segunda-feira (14) do Diário Oficial da União.
Segundo o aviso de consulta e audiência públicas 22/2016, a ANP informa que pretende reformular duas das resoluções mais importantes para a organização do setor de biodiesel: a Resolução ANP 30/2013 e a Resolução ANP 33/2007.
A Resolução 30/2013 disciplina todo o procedimento de autorização para usinas de biodiesel. Ou seja, a regra que orienta a tanto a construção de novas usinas quanto a ampliação das usinas preexistentes vai ser modificada poucos meses antes do setor de biodiesel entrar num novo período de expansão.
Já a Resolução 33/2007 estabelece os fundamentos legais para a realização dos leilões de biodiesel.
Por enquanto, não há muita informação disponível sobre que mudanças a agência espera implementar porque ainda não foram disponibilizadas as minutas das novas resoluções pela ANP
O que se sabe é que a audiência pública que deverá receber as sugestões de todas as partes interessadas será realizada no dia 20 de dezembro no escritório central da ANP no Rio de Janeiro. Os interessados terão até o dia 15 de dezembro para encaminhar suas sugestões para os técnicos da agência reguladora.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Bem em meio ao que – para muitos – é um feriado prolongado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu anunciar que pretende realizar dois processos de consulta pública que podem gerar mudanças substanciais na forma como o mercado opera. O aviso foi feito na edição segunda-feira (14) do Diário Oficial da União.
Segundo o aviso de consulta e audiência públicas 22/2016, a ANP informa que pretende reformular duas das resoluções mais importantes para a organização do setor de biodiesel: a Resolução ANP 30/2013 e a Resolução ANP 33/2007.
A Resolução 30/2013 disciplina todo o procedimento de autorização para usinas de biodiesel. Ou seja, a regra que orienta a tanto a construção de novas usinas quanto a ampliação das usinas preexistentes vai ser modificada poucos meses antes do setor de biodiesel entrar num novo período de expansão.
Já a Resolução 33/2007 estabelece os fundamentos legais para a realização dos leilões de biodiesel.
Por enquanto, não há muita informação disponível sobre que mudanças a agência espera implementar porque ainda não foram disponibilizadas as minutas das novas resoluções pela ANP
O que se sabe é que a audiência pública que deverá receber as sugestões de todas as partes interessadas será realizada no dia 20 de dezembro no escritório central da ANP no Rio de Janeiro. Os interessados terão até o dia 15 de dezembro para encaminhar suas sugestões para os técnicos da agência reguladora.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
