ANP publica nova resolução sobre comércio exterior de biocombustíveis

Além de novas regras para a aquisição de metanol, os fabricantes de biodiesel que tenham interesse em exportar sua produção também vão precisar se adaptar. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou uma nova resolução para regulamentar a atividade de comércio exterior.

Embora não divirja muito do regramento atua, o novo texto substitui a Resolução 777 que estava em vigor desde abril de 2019.

A Resolução ANP 959/2023 estabelece as regras que terão seguidas pelas empresas que queiram obter autorização para fazer operações de exportação e importação de biocombustíveis, petróleo, gás natural e derivados. Terão que obter autorização prévia da agência empresas que movimentem volume mensal maior que 35 m³ de combustíveis e não sejam seu consumidor final.