Nova resolução não inova sobre as regras de 2011 e nem modifica o chamado ‘novo PMQC’ que está sendo introduzido
Principal termômetro usado para medir a qualidade dos combustíveis do Brasil, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) terá um novo regramento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União a Resolução 904/2022 que vai substituir a regulamentação que está em vigor desde 2011.
O regulamenta publicado hoje entra em vigor a partir de 01 de dezembro.
O novo texto não chega propriamente a inovar sobre a resolução de 2011. O funcionamento do PMQC deve se manter essencialmente o mesmo com o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP responsável pela contração de laboratório que irão coletar e analisar amostras de combustíveis em postos, distribuidores, fabricantes e TRRs.
Principal termômetro usado para medir a qualidade dos combustíveis do Brasil, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) terá um novo regramento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União a Resolução 904/2022 que vai substituir a regulamentação que está em vigor desde 2011.
O regulamenta publicado hoje entra em vigor a partir de 01 de dezembro.
O novo texto não chega propriamente a inovar sobre a resolução de 2011. O funcionamento do PMQC deve se manter essencialmente o mesmo com o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP responsável pela contração de laboratório que irão coletar e analisar amostras de combustíveis em postos, distribuidores, fabricantes e TRRs.
Os resultados desses testes são, então, encaminhados às ANP que os sistematiza e publica na forma de indicadores gerais sobre a qualidade dos combustíveis vendidos no Brasil – o programa não tem objetivo de fiscalizar os agentes econômicos e não gera punições.
Essa é a mesma arquitetura que já está em vigor desde 2011. No momento, a rede de laboratórios coordenada pelo CPT conta com 13 instituições que cobrem 19 estados e o Distrito Federal com a previsão de coletar 108 mil amostras por ano.
Novo PMQC
Desde meados de 2019, a ANP começou a implementar uma nova versão do ‘PMQC’. Diferente do programa atual que monitora apenas uma amostragem do mercado total, o monitoramento, nesse novo formato, chegará a todos os postos, bases distribuidores e TRRs.
A resolução de hoje não modifica os planos da ANP sobre a implementação do novo formato.
No entanto, passados mais de três anos desde seu lançamento, o Novo PMQC continua em fase piloto. Hoje, apenas o estado de Goiás e o Distrito Federal estão incluídos nesse novo formato de monitoramento que é operacionalizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
