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Regulação

ANP atualiza regulamentação do PMQC sem fazer grandes mudanças


Fábio Rodrigues - 24 nov 2022 - 14:53

Principal termômetro usado para medir a qualidade dos combustíveis do Brasil, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) terá um novo regramento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União a Resolução 904/2022 que vai substituir a regulamentação que está em vigor desde 2011.

O regulamenta publicado hoje entra em vigor a partir de 01 de dezembro.

O novo texto não chega propriamente a inovar sobre a resolução de 2011. O funcionamento do PMQC deve se manter essencialmente o mesmo com o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP responsável pela contração de laboratório que irão coletar e analisar amostras de combustíveis em postos, distribuidores, fabricantes e TRRs.


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