Meta do governo federal é que o novo sistema substitua os leilões públicos a partir do final do ano
Faltando cerca de quatro meses e meio para o fim de 2020, a ANP está pronta para apresentar publicamente o sistema de comercialização que deverá substituir os leilões de biodiesel a partir da virada do. A reunião da diretoria colegiada da agência reguladora que aconteceu na tarde de hoje (12) foi aprovada a abertura de um processo de consulta pública que vai – finalmente – detalhar o desenho do novo modelo.
Foi mantida a espinha dorsal do modelo que havia sido apresentado no final de abril. Segundo apresentação que feita pela diretoria da ANP pela superintendente adjunta de Distribuição e Logística, Patrícia Baran, as distribuidoras terão que comprovar bimestralmente à ANP que têm contratos com usinas suficientes para atender à mistura obrigatória de 80% das vendas de diesel apuradas durante o bimestre equivalente do ano anterior. Só poderão ser contratadas usinas com Selo Biocombustível Social.
Faltando cerca de quatro meses e meio para o fim de 2020, a ANP está pronta para apresentar publicamente o sistema de comercialização que deverá substituir os leilões de biodiesel a partir da virada do. A reunião da diretoria colegiada da agência reguladora que aconteceu na tarde de hoje (12) foi aprovada a abertura de um processo de consulta pública que vai – finalmente – detalhar o desenho do novo modelo.
Foi mantida a espinha dorsal do modelo que havia sido apresentado no final de abril. Segundo apresentação que feita pela diretoria da ANP pela superintendente adjunta de Distribuição e Logística, Patrícia Baran, as distribuidoras terão que comprovar bimestralmente à ANP que têm contratos com usinas suficientes para atender à mistura obrigatória de 80% das vendas de diesel apuradas durante o bimestre equivalente do ano anterior. Só poderão ser contratadas usinas com Selo Biocombustível Social.
Os outros 20% poderão ser comprados livremente no mercado. A ideia com essa medida é dar garantir certa previsibilidade para o setor, mas, paralelamente, fortalecer o desenvolvimento de um mercado spot que atualmente não existe. Segundo a agência, isso também permitirá maior flexibilidade para situações de desequilíbrio entre oferta e demanda.
Não serão só as distribuidoras que terão metas a cumprir. Os fabricantes também ficarão obrigadas a vender biodiesel.
Linha de corte
Nem todos os atores terão metas compulsórias a cumprir. Apenas empresas que tenham vendido 2 mil m³ ou mais no período de referência terão que apresentar seus contratos à ANP.
Na primeira apresentação do novo modelo de comercialização essa linha de corte era bem mais difusa. Ficariam obrigadas a comprovar contração distribuidoras que tivessem pelos menos 5% do mercado de diesel em qualquer das unidades da federação e usinas que tivessem 4% ou mais de share no país.
Segundo Patrícia, nova linha de corte reduz incertezas e, também, inclui um número maior de atores garantindo mais isonomia ao mercado.
A expectativa da agência que seja o aviso informando sobre a consulta na edição de amanhã do Diário Oficial da União (DOU). O processo deverá durar 45 dias e a audiência publica deve acontecer no dia 08 de outubro.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
