Numa reunião acontecida hoje em Brasília foram discutivos o possível fim do Selo Social e a criação de uma reserva de mercado para as pequenas usinas.
O Selo Combustível Social pode estar a caminho do fim e as pequenas usinas podem vir a ser contempladas com uma reserva de mercado. Segundo informações repassadas à BiodieselBR.com esse foi um dos temas debatidos durante uma reunião entre o senador Cidinho Santos e representantes da Casa Civil ocorrida na nesta quinta-feira (25) em Brasília.
O Selo Combustível Social pode estar a caminho do fim e as pequenas usinas podem vir a ser contempladas com uma reserva de mercado. Segundo informações repassadas à BiodieselBR.com esse foi um dos temas debatidos durante uma reunião entre o senador Cidinho Santos e representantes da Casa Civil ocorrida na nesta quinta-feira (25) em Brasília. Esta foi a segunda reunião onde o tema foi discutido e as conversas avançaram bastante.
Concebido para funcionar como a face social do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o Selo Social cria estímulos para que as usinas adquiram parte de suas matérias-primas de fornecedores da agricultura familiar. Desde sua criação até 2015 – os dados de 2016 ainda não foram divulgados –, a iniciativa já repassou R$ 15,7 bilhões aos produtores rurais de soja em sua imensa maioria.
Apenas no ano passado, as usinas participantes do Selo desembolsaram R$ 3,94 bilhões para adquirir cerca de 3,48 milhões de toneladas de oleaginosas da agricultura familiar.
Fundo
A ideia seria substituir o Selo por um tipo de fundo setorial no qual as usinas fariam depósitos em função do volume de biodiesel fabricado. Esses recursos seriam geridos por entidades representativas dos agricultores e usados para financiar iniciativas de fomento tanto em nível regional quanto em nível nacional.
No começo de abril, essa proposta já havia sido apresentada pelo parlamentar à representantes da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SDA).
Contudo, conforme as discussões avançaram, houve um entendimento que não era legalmente possível criar esse fundo. Agora a opção é fazer um fundo privado com regras públicas. Contudo sua adesão seria voluntária.
Reserva
Além da reforma do Selo, também foi levada ao Planalto uma proposta que defende a criação de uma reserva de mercado para usinas de pequeno porte. Essa reserva seria equivalente a 10% do volume negociado a cada leilão.
Essa a proposta é similar à que havia sido defendida pela Associação das Pequenas Usinas de Biodiesel (Apub) que circulou pela Esplanada dos Ministérios, mas que acabou sendo rejeitada pelo Ministério de Minas e Energia no final de abril.
Não há nenhuma definição por parte do governo do que seria usina pequena.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
O Selo Combustível Social pode estar a caminho do fim e as pequenas usinas podem vir a ser contempladas com uma reserva de mercado. Segundo informações repassadas à BiodieselBR.com esse foi um dos temas debatidos durante uma reunião entre o senador Cidinho Santos e representantes da Casa Civil ocorrida na nesta quinta-feira (25) em Brasília. Esta foi a segunda reunião onde o tema foi discutido e as conversas avançaram bastante.
Concebido para funcionar como a face social do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o Selo Social cria estímulos para que as usinas adquiram parte de suas matérias-primas de fornecedores da agricultura familiar. Desde sua criação até 2015 – os dados de 2016 ainda não foram divulgados –, a iniciativa já repassou R$ 15,7 bilhões aos produtores rurais de soja em sua imensa maioria.
Apenas no ano passado, as usinas participantes do Selo desembolsaram R$ 3,94 bilhões para adquirir cerca de 3,48 milhões de toneladas de oleaginosas da agricultura familiar.
Fundo
A ideia seria substituir o Selo por um tipo de fundo setorial no qual as usinas fariam depósitos em função do volume de biodiesel fabricado. Esses recursos seriam geridos por entidades representativas dos agricultores e usados para financiar iniciativas de fomento tanto em nível regional quanto em nível nacional.
No começo de abril, essa proposta já havia sido apresentada pelo parlamentar à representantes da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SDA).
Contudo, conforme as discussões avançaram, houve um entendimento que não era legalmente possível criar esse fundo. Agora a opção é fazer um fundo privado com regras públicas. Contudo sua adesão seria voluntária.
Reserva
Além da reforma do Selo, também foi levada ao Planalto uma proposta que defende a criação de uma reserva de mercado para usinas de pequeno porte. Essa reserva seria equivalente a 10% do volume negociado a cada leilão.
Essa a proposta é similar à que havia sido defendida pela Associação das Pequenas Usinas de Biodiesel (Apub) que circulou pela Esplanada dos Ministérios, mas que acabou sendo rejeitada pelo Ministério de Minas e Energia no final de abril.
Não há nenhuma definição por parte do governo do que seria usina pequena.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
