RenovaBio deve ir para o Congresso em outubro, diz setor de biodiesel

A indústria de biodiesel projeta que o RenovaBio, programa federal voltado ao setor, seja encaminhado ao Congresso na semana de 15 de outubro, segundo a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil Aprobio, associação do segmento.

O projeto, que teve suas diretrizes definidas no fim de junho, não foi enviado para votação até agora por divergências internas no governo.

"Não há temor de como o projeto vai sair. O que existe é pressa. Independente do texto, a proposta será discutida na Câmara e no Senado, e haverá ajustes nesse processo", afirma Erasmo Battistella, presidente da entidade.

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Casa Civil afirmam que não há uma definição sobre o tema.

O mercado rebate os questionamentos de que as mudanças elevariam o preço do combustível. "A inflação ocorre com ou sem o biodiesel", completa Battistella.

A proposta apresentada pela Fazenda para que as emissões de carbono fossem taxadas diretamente pelo governo também é rechaçada, diz Donizete Tokarski, da Ubrabio, outra entidade do segmento.

A indústria defende que as empresas comercializem créditos de descarbonização.

A projeção é que o programa saia junto com a antecipação do B10 – taxa obrigatória de 10% de biodiesel no diesel comum, outro pleito do setor.

Hoje, a exigência é de 8%, e a previsão legal é de uma alta para 9% em março de 2018 —para 10%, só em 2019. A antecipação dos 10% para o próximo ano está em estudo, mas não há decisão, diz o MME.

A medida reduziria a ociosidade das companhias, hoje em 40%, para até 15%.

"As importações de diesel cresceram 60%, enquanto a indústria está ociosa. É um contrassenso", diz Battistella.

Renca

Segundo a coluna de Lauro Jardim em O Globo, o Governo Federal estaria preparando a apresentação do RenovaBio como uma forma de limpar a imagem de Fernando Coelho Filho com os ambientalistas depois do “fiasco” em torno da tentativa de liberar atividades de mineração na Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).

Com adaptação BiodieselBR.com