Relator pela aprovação de PL que permite autoprodução de biodiesel

Um projeto de lei que abre caminho para o desenvolvimento de projetos de autoconsumo de biodiesel por produtores rurais e cooperativas agropecuárias deu um passo adiante e está mais perto de ser aprovado. O PL recebeu parecer favorável de seu relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O projeto já estava há quase dois anos sem movimentação.

Um projeto de lei que abre caminho para o desenvolvimento de projetos de autoconsumo de biodiesel por produtores rurais e cooperativas agropecuárias deu um passo adiante e está mais perto de ser aprovado. O PL recebeu parecer favorável de seu relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O projeto já estava há quase dois anos sem movimentação.

De autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), o PL 3.338/2008 modifica o texto da Lei 11.116/2005 abre uma porta para que produtores rurais e cooperativas possam investir na produção de biodiesel para consumo próprio e/ou de seus associados. A regra libera esses projetos da necessidade de obter o registro especial da Receita Federal e isenta o biocombustível produzido da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins.

A relatoria do texto na CFT coube a um velho conhecido do setor de biodiesel, o deputado federal Jerônimo Goergen – fundador e primeiro presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel – que orientou pela aprovação do projeto. Em seu relatório, o parlamentar destacou que apenas nas lavouras de soja, milho, arroz e trigo são consomem mais de 2 bilhões de litros de diesel todos os anos e que os custos do biodiesel de fabricação própria são menores podendo ajudar a reduzir os custos para os agricultores.

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 2008 e, em 2009, pela de Minas e Energia. Se passar também pela CFT ficará faltando apenas a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes do PL seguir para apreciação do Plenário da Câmara.

A tramitação do PL 3.336/2008 pode ser acompanhada clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com