Relator pede aprovação de PL que incentiva microprodução de biocombustível
Comissão de Minas e Energia da Câmara dá parecer favorável a PL que criar incentivos para a produção de biocombustíveis em pequena escala.
BiodieselBR.com ··2 min de leitura
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Quase quatro anos depois de ter sido apresentado pelo deputado Penna (PV/SP), o Projeto de Lei 2117/2011, que cria o Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e o Fundo de Energia Alternativa, teve sua primeira movimentação significativa.
Na última sexta-feira (18), o substitutivo da proposta recebeu parecer favorável do deputado Fernando Ferro (PT/PE), relator na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados.
Quase quatro anos depois de ter sido apresentado pelo deputado Penna (PV/SP), o Projeto de Lei 2117/2011, que cria o Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e o Fundo de Energia Alternativa, teve sua primeira movimentação significativa. Na última sexta-feira (18), o substitutivo da proposta recebeu parecer favorável do deputado Fernando Ferro (PT/PE), relator na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados.
Nesses anos, o PL mudou bastante – foram apensados à proposta outros cinco projetos de lei similares –, o substitutivo aprovado pelo relator da CME acabou por incorporar outros dispositivos, entre eles um que permite às pequenas unidades de produção de biocombustíveis e as cooperativas de produtores rurais comercializem os seus produtos diretamente a postos revendedores e aos consumidores finais. Hoje, os combustíveis devem ser comercializados por intermédio das distribuidoras.
Seriam beneficiadas unidades de produção com capacidade para até 10 mil litros por dia – 3,6 milhões de litros por ano.
Em seu relatório, o deputado Ferro diz que o objetivo da inclusão dessa disposição ao projeto original “é aumentar a contribuição dos pequenos e médios agricultores para o mercado de combustíveis nacional, de maneira a promover maior inclusão social e desenvolvimento regional, com melhor distribuição de renda nas áreas rurais”.
Crédito Em seu voto, o relator do PL 2117/2011 na CME julgou ainda ser necessária a instituição de programa nacional de crédito às fontes alternativas e às pequenas unidades de produção de biocombustíveis. Segundo Ferro, “persistem hoje sérias dificuldades para obtenção de recursos financeiros, especialmente no que se refere aos empreendimentos de menor porte”.
Como o parecer do relator foi favorável, a tendência é que a CME aprove o texto do substitutivo quando este for incluindo na pauta de votação. Caso isso efetivamente ocorra, o PL 2117 seguirá para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, por fim, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
