MP do biodiesel terá importante reunião para definição de estratégia
A Frente do Biodiesel se reunirá com associações do setor e com presidente e relator da MP para definir o percentual de mistura da MP.
BiodieselBR.com ··3 min de leitura
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BiodieselBR.com confirmou agora há pouco que a Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio) está organizando um encontro entre as representações do setor produtivo na qual deverá ser afinada a estratégia do setor para acelerar a votação da Medida Provisória 647/2014.
O encontro está marcado para acontecer na próxima terça-feira (15) em Brasília às 14h.
BiodieselBR.com confirmou agora há pouco que a Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio) está organizando um encontro entre as representações do setor produtivo na qual deverá ser afinada a estratégia do setor para acelerar a votação da Medida Provisória 647/2014. O encontro está marcado para acontecer na próxima terça-feira (15) em Brasília às 14h.
Apresentada pelo Palácio do Planalto no último dia 29 de maio, a MP 647 introduziu o B6 em julho e torna o B7 obrigatório a partir de novembro – esses são os primeiros aumentos da mistura obrigatória desde janeiro de 2010. Agora o texto do MP está nas mãos do Congresso Nacional que, pelo prazo regulamentar, tem até o dia 10 de agosto para convertê-la em lei. Há ainda a possibilidade de prorrogação desse prazo por mais 60 dias. A reunião vai contar com a presença do senador Valdir Raupp (PMDB/RO) e do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP), respectivamente o presidente e o relator da Comissão Mista que está analisando a matéria.
Segundo o presidente da FrenteBio, deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), a maior preocupação é mesmo em relação aos prazos. “A gente não quer correr nenhum risco dela acabar não sendo votada por causa da eleição de outubro. Quero que essa reunião estabeleça uma estratégia para que a MP seja votada”, disse o parlamentar à BiodieselBR.com.
Novos aumentos Essa reunião também deverá aparar arestas no que diz respeito à demanda dos fabricantes de que o texto seja emendado para incluir um novo cronograma de aumentos de mistura para o médio e o longo prazo. Esse desejo consta de uma parte bastante considerável das 47 emendas apresentadas à MP.
O deputado Jerônimo é reticente sobre esse ser o melhor caminho a ser seguido. “Em razão dos prazos, eu acho imprudente queremos avançar a ponto de termos a rejeição do governo. Isso poderia levar a MP a caducar”, alerta. Há um ponto, no entanto, no qual ele acredita que pode haver um avanço, ainda que tímido.
Em sua atual redação, a MP permite que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determine que a mistura volte aos 5%. O mecanismo seria uma salvaguarda para o caso de uma frustração na safra de soja – principalmente matéria-prima do biodiesel – que ameace o abastecimento do mercado. O parlamentar quer que o B7 passe a ser o piso do setor. “Depois que subir para o B7 não deveríamos mais recuar”, opina.
