Política

MME divulga composição do GT que vai analisar teor de biodiesel


Fábio Rodrigues - 19 nov 2021 - 13:51

Está formando o grupo de trabalho (GT) que foi incumbido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de propor critérios para a “previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel”. A portaria que nomeia os integrantes do grupo foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União (DOU).

A criação do grupo foi decidida no começo de outubro. Segundo a resolução do CNPE que determinou a criação do GT, a mistura de biodiesel será debatida considerando como princípios: a proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço, qualidade e oferta de biodiesel e garantia do suprimento do mercado nacional.

Na ocasião, chamou a atenção o fato do CNPE ter excluído tanto o Ministério do Meio Ambiente (MMA) quanto o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) das discussões. Desde o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no final de 2004, essas duas pastas estiveram envolvidas em todas as decisões relevantes para o setor.


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