O MME formalizou nessa terça-feira (18) a criação do grupo de trabalho que deverá assessorar o governo no refinamento das regras do RenovaBio.
O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nessa terça-feira (18) a criação do grupo de trabalho (GT) que deverá assessorar o governo no refinamento das regras do RenovaBio – programa que pretende alavancar a produção de biocombustíveis no país. O grupo foi instituído por meio de uma portaria ministerial editada no Diário Oficial da União de hoje.
O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nessa terça-feira (18) a criação do grupo de trabalho (GT) que deverá assessorar o governo no refinamento das regras do RenovaBio – programa que pretende alavancar a produção de biocombustíveis no país. O grupo foi instituído por meio de uma portaria ministerial editada no Diário Oficial da União de hoje.
O GT do RenovaBio deverá apresentar ao MME um relatório com suas recomendações sobre o programa até 26 de setembro de 2017. O documento vai propor medidas para: estimular o uso de biocombustíveis na estratégia brasileira de redução de gases do efeito estufa; de certificação do desempenho ambiental; de mensuração da eficiência energética e de ações para a descarbonização do sistema de produção.
O trabalho será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e contará com representantes da Casa Civil; do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação; do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Fazenda; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Os órgãos terão 15 dias – contatos a partir de hoje – para indicar seus representantes.
Pouco clara
A determinação para que esse GT fosse formado constava da Resolução 14/2017 que foi editada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no final do mês passado.
O próprio MME não parece muito certo sobre qual será a contribuição desse GT no resultado final do RenovaBio uma vez que, na prática, o texto com as regras do futuro programa já se encontra finalizado e apenas espera uma definição do Palácio do Planalto sobre se ele será apresentado na forma de uma Medida Provisória ou de um Projeto de Lei.
Uma cópia da Portaria MME 272/2017 pode ser encontrada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nessa terça-feira (18) a criação do grupo de trabalho (GT) que deverá assessorar o governo no refinamento das regras do RenovaBio – programa que pretende alavancar a produção de biocombustíveis no país. O grupo foi instituído por meio de uma portaria ministerial editada no Diário Oficial da União de hoje.
O GT do RenovaBio deverá apresentar ao MME um relatório com suas recomendações sobre o programa até 26 de setembro de 2017. O documento vai propor medidas para: estimular o uso de biocombustíveis na estratégia brasileira de redução de gases do efeito estufa; de certificação do desempenho ambiental; de mensuração da eficiência energética e de ações para a descarbonização do sistema de produção.
O trabalho será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e contará com representantes da Casa Civil; do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação; do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Fazenda; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Os órgãos terão 15 dias – contatos a partir de hoje – para indicar seus representantes.
Pouco clara
A determinação para que esse GT fosse formado constava da Resolução 14/2017 que foi editada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no final do mês passado.
O próprio MME não parece muito certo sobre qual será a contribuição desse GT no resultado final do RenovaBio uma vez que, na prática, o texto com as regras do futuro programa já se encontra finalizado e apenas espera uma definição do Palácio do Planalto sobre se ele será apresentado na forma de uma Medida Provisória ou de um Projeto de Lei.
Uma cópia da Portaria MME 272/2017 pode ser encontrada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
