Quem esteve na Conferência BiodieselBR 2015 já tinha ficado sabendo que, feitos alguns ajustes, o governo não se oporia à aprovação do PLS 613/2015 – que pretende tornar o B10 obrigatório em todo o país. Pois, nessa última quinta-feira (05), representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio) se reuniram para costurar um acordo nesse sentido.
Quem esteve na Conferência BiodieselBR 2015 já tinha ficado sabendo que, feitos alguns ajustes, o governo não se oporia à aprovação do PLS 613/2015 – que pretende tornar o B10 obrigatório em todo o país. Pois, nessa última quinta-feira (05), representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio) se reuniram para costurar um acordo nesse sentido.
“No geral, a reunião foi bastante positiva. Tem um consenso para trabalhar pelo aumento do [biodiesel] obrigatório”, anima-se o presidente da FrenteBio, deputado federal Evandro Gussi (PV/SP), em entrevista concedida à reportagem de BiodieselBR.com.
O nó central para que o projeto de lei recebesse sinal verde do Planalto era a questão do cronograma de implantação dos novos aumentos de mistura: o texto de autoria do senador Donizeti Nogueira (PT/TO) previa o avanço até o B10 num prazo de 15 meses. O prazo é considerado muito apertado pelo ministério.
Segundo Gussi adiantou ao portal, o acordo com MME estipula que os aumentos deverão ser espaços num período de três anos com incrementos de um ponto percentual por ano – o primeiro, um ano depois do PLS 613/2015 ser transformado em lei. Como o texto ainda precisa ser aprovado Senado e pela Câmara, ainda não é possível precisar quando o B10 chegará.
“O cronograma exato ainda está sendo concluído, mas o importante é que a gente dê previsibilidade para o setor de biodiesel pelos próximos anos”, complementa.
Anfavea
O governo espera usar esse tempo para implementar um projeto para validar o uso de misturas maiores de biodiesel nos motores. O projeto deverá ser formatado em parceria com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Inicialmente, as montadoras deverão validar o B10 num prazo de um ano a partir da aprovação do PLS 613/2015. Mas não deverá terminar aí. De acordo com Gussi, esse seria apenas o passo inicial. “Depois seria validado o B15 e assim por diante”, elabora.
Metropolitano
Outra mudança relevante diz respeito à proposta do chamado B20 Metropolitano que foi retirada do PLS 613/2015.
No texto original da proposta, as frotas de transportes públicos de cidades com mais de 500 mil teriam que usar compulsoriamente B20. O relatório do senador Valdir Raupp (PMDB/RR), a obrigatoriedade foi ampliada para cidades com mais de 200 mil habitantes.
A proposta causou desconforto ao ministério que acreditava que poderia encarecer os transportes públicos em muitos municípios brasileiros. “Isso ficará para uma outra discussão”, finaliza Gussi. Por isso, a medida deverá ser removida do texto que deverá ser apreciado amanhã pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado.
Depois da provável aprovação no Senado nesta quarta-feira (11) o PLS seguirá para a Câmara dos Deputados.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Quem esteve na Conferência BiodieselBR 2015 já tinha ficado sabendo que, feitos alguns ajustes, o governo não se oporia à aprovação do PLS 613/2015 – que pretende tornar o B10 obrigatório em todo o país. Pois, nessa última quinta-feira (05), representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio) se reuniram para costurar um acordo nesse sentido.
“No geral, a reunião foi bastante positiva. Tem um consenso para trabalhar pelo aumento do [biodiesel] obrigatório”, anima-se o presidente da FrenteBio, deputado federal Evandro Gussi (PV/SP), em entrevista concedida à reportagem de BiodieselBR.com.
O nó central para que o projeto de lei recebesse sinal verde do Planalto era a questão do cronograma de implantação dos novos aumentos de mistura: o texto de autoria do senador Donizeti Nogueira (PT/TO) previa o avanço até o B10 num prazo de 15 meses. O prazo é considerado muito apertado pelo ministério.
Segundo Gussi adiantou ao portal, o acordo com MME estipula que os aumentos deverão ser espaços num período de três anos com incrementos de um ponto percentual por ano – o primeiro, um ano depois do PLS 613/2015 ser transformado em lei. Como o texto ainda precisa ser aprovado Senado e pela Câmara, ainda não é possível precisar quando o B10 chegará.
“O cronograma exato ainda está sendo concluído, mas o importante é que a gente dê previsibilidade para o setor de biodiesel pelos próximos anos”, complementa.
Anfavea
O governo espera usar esse tempo para implementar um projeto para validar o uso de misturas maiores de biodiesel nos motores. O projeto deverá ser formatado em parceria com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Inicialmente, as montadoras deverão validar o B10 num prazo de um ano a partir da aprovação do PLS 613/2015. Mas não deverá terminar aí. De acordo com Gussi, esse seria apenas o passo inicial. “Depois seria validado o B15 e assim por diante”, elabora.
Metropolitano
Outra mudança relevante diz respeito à proposta do chamado B20 Metropolitano que foi retirada do PLS 613/2015.
No texto original da proposta, as frotas de transportes públicos de cidades com mais de 500 mil teriam que usar compulsoriamente B20. O relatório do senador Valdir Raupp (PMDB/RR), a obrigatoriedade foi ampliada para cidades com mais de 200 mil habitantes.
A proposta causou desconforto ao ministério que acreditava que poderia encarecer os transportes públicos em muitos municípios brasileiros. “Isso ficará para uma outra discussão”, finaliza Gussi. Por isso, a medida deverá ser removida do texto que deverá ser apreciado amanhã pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado.
Depois da provável aprovação no Senado nesta quarta-feira (11) o PLS seguirá para a Câmara dos Deputados.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
