Eduardo Braga reafirma importância do biodiesel em metas climáticas

“Nós não podemos deixar de discutir o programa de biodiesel (...) que é extremamente importante para o País”, afirmou o ministro Eduardo Braga durante audiência pública acontecida nessa quinta-feira (29) na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). A audiência com o titular do Ministério de Minas e Energia (MME) havia sido solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho para debater as mudanças na matriz energética brasileira em respostas ao desafio das mudanças climáticas.

“Nós não podemos deixar de discutir o programa de biodiesel (...) que é extremamente importante para o País”, afirmou o ministro Eduardo Braga durante audiência pública acontecida nessa quinta-feira (29) na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). A audiência com o titular do Ministério de Minas e Energia (MME) havia sido solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho para debater as mudanças na matriz energética brasileira em respostas ao desafio das mudanças climáticas.

Há pouco mais de um mês, a presidente Dilma Rousseff apresentou ao plenário da ONU a pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês) – documento que servirá como base para o posicionamento do Brasil na 21ª Conferência das Partes (COP 21) que vai negociar um novo acordo global sobre o clima e as emissões de gases do efeito estufa (GEEs). A proposta brasileira estabelece que o país deverá cortar 43% nas emissões de GEEs do país – em relação aos níveis de 2005 – nos próximos 15 anos.

O Brasil foi a primeira das grandes economias emergentes a assumir esse tipo de meta absoluta. O convite da CMMC ao ministro foi justamente para jogar um pouco mais de luz sobre os desdobramentos dessa proposta.

Bioenergia

O anúncio do iNDC foi bem recebido por indústrias alinhadas com o setor de bioenergia que veem oportunidades de crescimento em várias das metas definidas pelo governo para 2030. O setor de biodiesel está especialmente entusiasmado com proposta de aumentar a participação da bioenergia sustentável – categoria que inclui tanto etanol quanto biodiesel – para 18% da matriz energética brasileira.

Segundo dados apresentados pelo ministro aos congressistas, atualmente, a parcela dessas fontes corresponde a 16,5% da matriz. Ainda não há um plano preciso de como esses números serão atingidos que qual seria o espeço real para o biodiesel dentro deste mix.

Avanço

Em resposta a um questionamento do presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio), deputado federal Evandro Gussi, o ministro comentou a recente publicação da Resolução CNPE 3/2015 que flexibiliza o uso autorizativo de misturas maiores que o B7 obrigatório. “Realmente acho que foi uma resolução importante para o biodiesel”, concordou Braga. Antecipou que já há uma articulação para resolver um dos pontos pendentes nessa resolução – a falta de garantias amplas dos fabricantes de motores de que seus produtos podem ser abastecidos com mais biodiesel.

O ministro confirmou que na próxima semana será realizada uma reunião entre representantes do ministério, FrenteBio e Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para discutir a questão. Dessa reunião também pode sair uma definição para o PLS 613/2015 que cria um novo cronograma para a implantação do B10 obrigatório em todo o país , a medida se encontra hoje na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado Federal e pode ser votada dentro de duas semanas.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com