CME aprova autoconsumo de biocombustíveis por cooperativas

Foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), o relatório do deputado Vander Loubet (PT/MS) favorável ao Projeto de Lei 5/2011 que permite às cooperativas agropecuárias a produção de biocombustíveis para autoconsumo.

O PL é de autoria do deputado Weliton Prado (PT/MG), mas o texto aprovado foi o do substitutivo apresentado pelo deputado Josias Gomes (PT/BA) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

No texto original, as cooperativas agropecuárias poderiam comercializar o etanol e biodiesel fabricados diretamente ao consumidor final e aos postos revendedores. Essa ideia, contudo, acabou descartada no projeto final.

O substitutivo aprovado prevê a permissão de utilização do biocombustível produzido pelas cooperativas agropecuárias, cuja matéria-prima tenha sido cultivada por seus associados, para o abastecimento de veículos e máquinas de propriedade da cooperativa ou de seus cooperados. "É a melhor alternativa diante da impossibilidade de se adotar o sistema de venda direta pois assim estimulamos a produção desses biocombustíveis, que poderão ser consumidos pelas cooperativas e seus cooperados", argumentou Vander Loubet.

Com adaptações BiodieselBR.com