Na semana passada, o governo federal divulgou Agendas Estratégicas para diversos segmentos industriais. O documento inclui medidas para o setor de biodiesel.
Na semana passada, o governo federal divulgou um conjunto de Agendas Estratégica que descrevem com ações cujo foco é o desenvolvimento industrial do país, entre as quais, há duas medidas voltadas especialmente para o setor biodiesel: a primeira incentivando a ampliação do uso em frotas cativas e a segunda focada nas exportações. Apesar de não citar a principal demanda da indústria – o novo marco regulatório –, o documento pode trazer alguns avanços para o segmento.
As medidas estão inseridas no âmbito do Plano Brasil Maior e, segundo o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli, já vêm sendo tratadas junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) desde o ano passado, mas ressalta que elas ainda precisam de um certo tempo para beneficiar o setor. “São iniciativas interessantes, sem dúvida, mas seus impactos só vão ser vistos a longo prazo. Ainda vamos ter que traduzir esses objetivos em números, transformar em ações práticas”, afirma.
Para o assessor econômico da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Leonardo Botelho Zilio, as propostas são importantes para o amadurecimento do setor. “Os incentivos auxiliam do desenvolvimento do mercado e podem aumentar as chances de viabilidade econômica para a exportação do biodiesel”, explica.
Ainda segundo Zilio, especificamente no caso das medidas voltadas a frotas cativas, o governo tem a oportunidade de agir como facilitador, desburocratizando o processo para autorizar o uso de biodiesel em frotas urbanas ou rurais. “Podemos ter, por exemplo, um maior uso de B100 em ônibus urbanos ou mesmo em frotas agrícolas”.
Tributos
A Agenda também levanta iniciativas que tocam num tema sensível que é a questão tributária do biodiesel – considerado um dos maiores entraves às exportações de produtos industrializados do complexo soja. “Hoje paga-se uma alíquota de 2,1% de Contribuição Social do Produtor Rural, valor não incidente sobre as exportações diretas de soja em grão. Poderíamos gerar incentivos a toda cadeia da soja, e consequentemente do biodiesel, revendo as condições dessa taxa”, justifica o economista da Abiove.
O documento propõe eliminar a cobrança dessa alíquota.
Para garantir competitividade nas vendas externas a desoneração tributária é essencial e, segundo Minelli, não é só no Plano Brasil Maior que a questão vem sendo tratada. Para dar um exemplo recente, ele cita a MP 609, que corta tributos dos produtos da cesta básica incluindo o óleo de soja. “A Agenda também parece avançar nesse sentido, mas ainda precisamos de definições mais concretas”, complementa.
Na proposta do governo, essa concretização está a cargo do MDIC, que tem até julho para apresentar medidas mais específicas.
Patrícia Herman – BiodieselBR.com
