Alta no preço do petróleo reforça caixa da União em R$ 37,2 bilhões

Com frequência, o presidente Jair Bolsonaro critica o fato de os governadores tirarem proveito da alta do petróleo para arrecadar mais com o ICMS, mas a valorização do preço do barril no mercado internacional também reforçará o caixa do governo federal, especificamente com mais R$ 37,2 bilhões ao longo de 2022.

O salto de arrecadação ocorre porque o governo recebe receitas que estão diretamente relacionadas ao preço do petróleo, entre elas tributos e royalties (pagos pelas empresas como uma compensação financeira à União pela produção no país).

Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, os preços internacionais dispararam, o que levou ao reajuste do preço de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha) pela Petrobras.

O governo terá também um aumento de R$ 1,8 bilhão de receitas vinculadas à exploração de minério de ferro, cujo preço também subiu no rastro do conflito na Europa. Com o cenário de guerra, as receitas com exploração de recursos naturais previstas para 2022 deram um pulo de R$ 95,8 bilhões para R$ 134,5 bilhões.

Essa arrecadação vem reforçando os argumentos de integrantes do governo que defendem a adoção de um subsídio temporário aos combustíveis com custo de até R$ 37 bilhões. Esse mesmo valor vem sendo, inclusive, citado nos bastidores do governo por integrantes do Ministério de Minas e Energia e do Palácio do Planalto como um limite para uma política temporária de subsídio.

Para calcular a previsão de receita com a renda do petróleo, o governo usou um preço médio do petróleo de US$ 103,4 por barril, US$ 26 acima da estimativa anterior de US$ 77,4. As estimativas entraram no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento deste ano, que previu bloqueio de R$ 1,7 bilhão em despesas para recompor gastos de órgãos do governo que sofreram cortes na votação do Orçamento pelo Congresso, que preferiu aumentar as emendas parlamentares em ano eleitoral.

O relatório, que é uma fotografia do quadro do Orçamento no momento e serve de baliza para a gestão das verbas nos próximos meses, apontou um crescimento extraordinário de receitas, mesmo com a economia ainda em ritmo lento e a decisão do governo de abrir mão de R$ 49,8 bilhões, em cortes de tributos.

A previsão de receitas ficou R$ 87,5 milhões maior, puxada pela arrecadação com petróleo, pagamentos de dividendos pelas estatais e receitas de concessões. No caso de dividendos, o ingresso maior de receitas também é influenciado pelo lucro maior da Petrobras proporcionado pela alta de preços. O governo estimou uma receita de mais de R$ 12,9 bilhões de dividendos e R$ 11,2 bilhões de concessões.