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Leilões de biodiesel

A polêmica planilha: ANP precisa dar explicações


Miguel Angelo Vedana - BiodieselBR - 11 nov 2011 - 09:04 - Última atualização em: 29 fev 2012 - 12:15

A planilha de cálculo do FAL da ANP, divulgada com exclusividade por BiodieselBR na terça-feira (8), trouxe a tona uma situação problemática e constrangedora na condução dos leilões de biodiesel (mais detalhes aqui).

Quando a ANP definiu o preço máximo de R$ 2,40 para todo mundo, ela mostrou que não considera os diferentes preços de matéria-prima em cada região para calcular o preço do biodiesel. A diferença nos valores, segundo a planilha da agência, se dá exclusivamente pelo custo do frete no transporte de soja e mamona de uma região para outra.

Antes, quando o leilão não era divido em regiões, não era possível fazer uma diferenciação dos preços pelo custo da matéria-prima de cada região. Com o FAL isso não apenas passou a ser possível, como é um dos objetivos da iniciativa. Mas a ANP parece não ter percebido e continuou fazendo os cálculos com base em um valor único para todas as regiões.

Da maneira como está, a ANP não está corrigindo da melhor maneira a distorção que a mudança na sistemática dos leilões se propôs a corrigir. O edital do 24º leilão acaba ou beneficiando as regiões que tem o preço mais baixo de matéria-prima, ou prejudicando aquelas regiões que tem um preço mais alto.

A ANP precisa dar explicações. O programa de biodiesel movimenta mais de 6 bilhões de reais por ano, gera milhares de empregos e afeta diretamente o bolso de praticamente todos os brasileiros. O PNPB não pode ser tratado com silêncio pela Agência. Ela precisa esclarecer a todos o significado desses números, mostrar que tem capacidade para calcular o preço do biodiesel e que leva a sério a responsabilidade que lhe foi imputada.

Na última terça a BiodieselBR enviou diversas perguntas a ANP sobre a polêmica planilha de cálculo do FAL. Mesmo sendo cobrada diariamente, a agência ainda não respondeu. O Ministério de Minas e Energia, ao qual a Agência é vinculada, também foi procurado e informou que só vai se manifestar após o pronunciamento da ANP.

Enquanto isso, o 24º leilão está chegando e o setor corre o risco de ter um certame onde os preços máximos estarão totalmente desacreditados. A ANP pode corrigir os valores do FAL adotando uma planilha de cálculo coerente ou então dar explicações que convençam.

Miguel Angelo Vedana é diretor-executivo da BiodieselBR e faz parte do conselho editorial da revista BiodieselBR.

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