Com a rodada exclusiva para as menores usinas o funcionamento dos leilões de biodiesel mudou: entenda como.
O mercado já está sabendo há alguns dias que a ANP desengavetou parte das mudanças que o Ministério de Minas e Energia (MME) introduziu nos leilões de biodiesel por meio da Portaria 311/2018. A mais notável – e profunda – dessas alterações é a divisão da Etapa 3 em duas fases distintas: uma exclusiva para usinas de pequeno porte e outra aberta a todos os fabricantes. Isso deve deixar os leilões um pouco mais longos e complicados de acompanhar.
Nada vai mudar logo de saída. Toda a Etapa 1 do processo – que corresponde à habilitação das usinas participantes – deverá transcorrer no mesmo formato com o qual todos já estão acostumados. As usinas interessadas em participar da disputa têm até hoje (17) para encaminhar a documentação exigida. O material será conferido pela ANP que publicará a habilitação prévia na sexta-feira (19).
O mercado já está sabendo há alguns dias que a ANP desengavetou parte das mudanças que o Ministério de Minas e Energia (MME) introduziu nos leilões de biodiesel por meio da Portaria 311/2018. A mais notável – e profunda – dessas alterações é a divisão da Etapa 3 em duas fases distintas: uma exclusiva para usinas de pequeno porte e outra aberta a todos os fabricantes. Isso deve deixar os leilões um pouco mais longos e complicados de acompanhar.
Nada vai mudar logo de saída. Toda a Etapa 1 do processo – que corresponde à habilitação das usinas participantes – deverá transcorrer no mesmo formato com o qual todos já estão acostumados. As usinas interessadas em participar da disputa têm até hoje (17) para encaminhar a documentação exigida. O material será conferido pela ANP que publicará a habilitação prévia na sexta-feira (19).
Usinas que tenham pendências em sua documentação terão até o dia 25 de março para corrigir qualquer problema detectado pela agência reguladora que, no dia seguinte (26), vai divulgar a habilitação final. Empresas que queiram questionar alguma decisão da ANP relacionada à habilitação podem apresentar recursos até o dia 29 de março e terão resposta até o dia 01 de abril.
Até aí nenhuma grande novidade. Com algumas variações, esse roteiro tem sido seguido pela ANP desde o último redesenho mais substancial do sistema de leilões de biodiesel acontecido em meados de 2012. A única mudança é que, depois de publicada a habilitação, o mercado ficará sabendo quais as usinas – e o potencial de oferta – disputarão a nova rodada exclusiva.
Pela regra da Portaria 311/2018, será admitido o terço das usinas habilitadas detentoras do Selo Social de menor capacidade autorizada.
Ofertas
A Etapa 2 também não sofreu mudanças muito drásticas. Marcada para acontecer no dia 05 de abril, o procedimento continua sendo basicamente o mesmo: das 10h00 às 11h00 as usinas poderão informar o volume que biodiesel que querem vender dividido em três lotes individuais e seus respectivos preços (limitado pelo preço de referência definido pela ANP); das 13h00 às 14h00 as usinas voltam a disputa para ajustar os preços de suas ofertas – os volumes não podem ser modificados.
Aqui já temos uma primeira mudança importante. A partir do L79, o volume do 3º lote de biodiesel ofertado pelas usinas na Etapa 2 passa a ser limitado pela média dos outros dois. A medida foi imposta para evitar que alguns fabricantes inflem artificialmente suas ofertas, colocando no 3º lote um volume muito maior do que realmente pretendem vender.
Vendas
Mas é na Etapa 3 que as coisas realmente mudam. Ela foi dividida em duas fases: a Etapa 3A para as menores usinas habilitadas e Etapa 3B para todas as usinas com Selo Social (inclusive as menores). Para conseguir encaixar a nova rodada, a ANP eliminou o hiato de um dia entre as ofertas das usinas e a abertura das compras das distribuidoras.
A Etapa 3A será realizada a partir das 10h00 – depois das 11h00 a rodada entra na prorrogação – do dia 06 de abril. Nela as distribuidoras devem comprar entre 5% e 10% de todo o biodiesel que pretendem adquirir durante o certame desde que esse volume fique abaixo de 70% das ofertas feitas pelas usinas participantes da rodada. Se as compras ultrapassarem 70% do volume total ofertado pelas menores usinas, as distribuidoras ficam desobrigadas a comprar pelo menos 5% na etapa 3ª e ela é automaticamente encerrada.
Na manhã do dia seguinte (07), todas as usinas participantes terão uma nova chance para ajustarem seus preços – da mesma forma como na Etapa 4. Essa é uma oportunidade que simplesmente não existia no desenho anterior dos leilões de biodiesel. E é nessa etapa que as usinas com selo que não participaram da etapa 3A vão apresentar seus preços finais.
A Etapa 3B – para todas as usinas com Selo Social indiferente de seu porte – será aberta às 13h00 e terá uma hora de duração entrando no período de prorrogação depois disso. Na Etapa 3B só podem participar as distribuidoras que fizeram lances na etapa 3A.
O dia 08 será basicamente uma repetição da rodada da véspera. A Etapa 4 acontece de manhã, dedicada ao ajuste de preços, e na parte da tarde acontece a Etapa 5, reservada para compras de até 25% do que foi comprado na Etapa 3. Dessa vez, no entanto, também poderão participar as usinas que não tenham Selo Social.
O leilão para o mercado autorizativo – no mesmo formato atual – está marcado para o dia 14 de abril. A data do leilão de estoque ainda será definida pela Petrobras.
Veja abaixo o gráfico completo do L79 elaborado por BiodieselBR.com:
