Leilões de biodiesel

Leilão 70 é anulado


BiodieselBR.com - 13 dez 2019 - 15:32

 A ANP publicou agora um aviso informando que as etapas 2, 3, 4, 5, 2A e 5A ficam sem enfeito em razão de mandado de segurança impetrador pela empresa Aliança Biocombustíveis Eireli. 

O documento com ao finromação pode ser acessado aqui. E o conteúdo pode ser lido abaixo:

Considerando a decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança 5025626-80.2019.4.03.6100, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo (SEI n.º 0545257), o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00027/2019/EEFIN NAP/EEFINSP/PGF/AGU (SEI n.º 0545260)e o DESPACHO n. 02469/2019/PFANP/PGF/AGU (SEI n.º 0546372), ficam sem efeitos os resultados das etapas 2, 3, 4, 5, 2A e 5A do 70º Leilão do Biodiesel, que já se encontram concluídas no momento. A etapa 2 será reaberta no dia 17/12/2019 para que a impetrante do mandado de segurança, ALIANÇA BIOCOMBUSTIVEIS EIRELI, possa apresentar ofertas e parFcipe das demais etapas do certame, conforme o disposto na referida decisão judicial.

A etapa 2, com as ofertas das usinas, e a etapa 3 onde as distribuidoras compram o biodiesel, acontecerão no mesmo dia 17 de dezembro. Nunca essas duas etapas foram feitas no mesmo dia. O novo cronograma pode ser visto aqui.

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