A ANP publicou no começo da tarde de hoje (20) a lista com as usinas que demonstraram interesse em participarem do 43º Leilão de Biodiesel (L43) que vai abastecer o mercado do B7 durante os meses de julho e agosto de 2015. Ao todo, 40 usinas demonstraram interesse de participarem do certame somando uma capacidade de oferta superior a 1,09 bilhão de litros.
A ANP publicou no começo da tarde de hoje (20) a lista com as usinas que demonstraram interesse em participarem do 43º Leilão de Biodiesel (L43) que vai abastecer o mercado do B7 durante os meses de julho e agosto de 2015. Ao todo, 40 usinas demonstraram interesse de participarem do certame somando uma capacidade de oferta superior a 1,09 bilhão de litros.
A oferta está menor. No Leilão 42, a lista das pré-habilitadas incluía 41 nomes e capacidade de oferta de 1,11 bilhão de litros.
Eliminada
Uma delas – a SP Bio – deve ficar de fora. Embora apareça com o status “pendente” na lista das pré-habilitadas, a ANP soltou um aviso no qual informa que a usina de Sumaré (SP) falhou em cumprir a determinação do item 12.16 dos editais dos leilões de biodiesel, que determina que as usinas vencedoras nos leilões devem entregar pelo menos 90% do volume contratado sob o risco de serem suspensas num leilão subsequente.
No Leilão 40, a usina paulista entregou apenas 40,1% dos 4,1 milhões de litros que havia vendido. Isso encurta a oferta em 12 milhões de litros.
Mas na lista de pendências a ANP diz que há um processo administrativo em curso, o que dá uma fresta de possibilidade da SPbio participar.
Pendentes
Outras cinco usinas – Amazonbio, PBio de Guamaré (RN), Jataí, Caibiense e JBS – aparecem com o status pendente. Isso coloca outros 51,3 milhões de litros em capacidade produtiva na berlinda. Para três dessas usinas – Amazonbio, Caibiense e JBS –, as pendências dizem respeito à questões tributárias e/ou relativas ao INSS. Essas são situações bastante ordinárias e é raro que uma usina seja inabilitada por causa disso. Mas no caso de outras duas as questões podem ser mais complicadas.
PBio de Guamaré (RN) ainda depende da publicação da autorização especial da Receita Federal para poder fazer sua estreia nos leilões de biodiesel. Embora exista há tempos, usina era apenas uma planta demonstrativa, apenas agora ela está se tornando uma unidade comercial.
Uma eventual eliminação da PBio de Guamaré, no entanto, teria impacto pequeno na oferta. A unidade produtiva é uma das menores do país com uma capacidade anual para apenas 20,1 milhões de litros.
Caso Jatai
A lista traz ainda outra questão desconfortável. A habilitação da Jatai consta que a empresa está com a situação pendente porque apresentou um balanço patrimonial vencido em junho de 2013. O balanço faz parte do conjunto de documentos que as usinas precisam apresentar a cada leilão.
O que não está claro nesse ponto é se foi a empresa que apresentou um documento inválido à ANP apenas dessa vez ou se só agora a agência viu que o balanço está vencido a quase dois anos. Questionada sobre essa situação a agência ainda não respondeu. Publicaremos aqui a resposta, quando enviada.
Selo Social
Dessa vez teremos apenas três usinas – Amazonbio, Jataí e PBio de Guamaré – sem o Selo Combustível Social do MDA. Coincidentemente, todas elas estão na lista das usinas com pendências.
As três somam 70,5 milhões de litros em capacidade instalada anual, isso dá 11,7 milhões de litros por leilão.
O documento com a lista das pré-habilitadas pode ser acessado clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
