A Caramuru ainda não desistiu de colocar a usina de Sorriso (MT) para funcionar ainda este ano. A empresa entrou com um recurso para tentar reverter a decisão da ANP que inabilitou a planta a participar do 57º Leilão de Biodiesel – certame que vai atender a demanda do mercado brasileiro durante os meses de novembro e dezembro.
A Caramuru ainda não desistiu de colocar a usina de Sorriso (MT) para funcionar ainda este ano. A empresa entrou com um recurso para tentar reverter a decisão da ANP que inabilitou a planta a participar do 57º Leilão de Biodiesel – certame que vai atender a demanda do mercado brasileiro durante os meses de novembro e dezembro.
Com capacidade produtiva para fabricar até 102,6 milhões de litros de biodiesel por ano, a usina mato-grossense acaba de ficar pronta. A autorização que permite que a fábrica entre em operação foi publicada pela ANP apenas anteontem (19). Ela ainda não possui o Registro Especial para Estabelecimento Produtor de Biodiesel, documento da Receita Federal exigido dos fabricantes.
Mesmo sem a documentação em ordem, o grupo industrial tentou inscrever a usina de Sorriso no processo de habilitação para o L57. O pedido acabou negado no mesmo dia em que a unidade obteve a autorização de operação.
Formalismo
Em sua peça de defesa, os advogados da companhia caracterizam a inabilitação como um “excesso de formalismo” por parte da ANP e argumentam que os requerimentos para obter toda a documentação necessária já se encontravam em andamento junto à própria ANP e à Receita Federal, mas que não avançaram “dentro da expectativa de prazo necessária”.
Argumentam ainda que o edital do processo prevê que as regras devem ser sempre interpretadas com vistas à “ampliação da disputa” e que a inclusão de mais uma usina de biodiesel no pleito atenderia ao interesse público de aumentar as garantias de abastecimento do mercado, o caráter competitivo e a eficiência do leilão.
De acordo com o cronograma do Leilão 57, a ANP tem até a próxima quinta-feira (28) para julgar o recurso da empresa.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
A Caramuru ainda não desistiu de colocar a usina de Sorriso (MT) para funcionar ainda este ano. A empresa entrou com um recurso para tentar reverter a decisão da ANP que inabilitou a planta a participar do 57º Leilão de Biodiesel – certame que vai atender a demanda do mercado brasileiro durante os meses de novembro e dezembro.
Com capacidade produtiva para fabricar até 102,6 milhões de litros de biodiesel por ano, a usina mato-grossense acaba de ficar pronta. A autorização que permite que a fábrica entre em operação foi publicada pela ANP apenas anteontem (19). Ela ainda não possui o Registro Especial para Estabelecimento Produtor de Biodiesel, documento da Receita Federal exigido dos fabricantes.
Mesmo sem a documentação em ordem, o grupo industrial tentou inscrever a usina de Sorriso no processo de habilitação para o L57. O pedido acabou negado no mesmo dia em que a unidade obteve a autorização de operação.
Formalismo
Em sua peça de defesa, os advogados da companhia caracterizam a inabilitação como um “excesso de formalismo” por parte da ANP e argumentam que os requerimentos para obter toda a documentação necessária já se encontravam em andamento junto à própria ANP e à Receita Federal, mas que não avançaram “dentro da expectativa de prazo necessária”.
Argumentam ainda que o edital do processo prevê que as regras devem ser sempre interpretadas com vistas à “ampliação da disputa” e que a inclusão de mais uma usina de biodiesel no pleito atenderia ao interesse público de aumentar as garantias de abastecimento do mercado, o caráter competitivo e a eficiência do leilão.
De acordo com o cronograma do Leilão 57, a ANP tem até a próxima quinta-feira (28) para julgar o recurso da empresa.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
