A BSBios e a Caibiense entraram com recurso para tentar modificar o resultado da habilitação final do 56º Leilão de Biodiesel.
A BSBios e a Caibiense estão tentando modificar o resultado da habilitação final do 56º Leilão de Biodiesel. Ambas as empresas apresentaram recursos junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que foram tornados públicos na tarde dessa quinta-feira (27).
A BSBios e a Caibiense estão tentando modificar o resultado da habilitação final do 56º Leilão de Biodiesel. Ambas as empresas apresentaram recursos junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que foram tornados públicos na tarde dessa quinta-feira (27).
Os motivos que levaram as duas empresas a tentarem modificar a habilitação são, no entanto, bastante diferentes: enquanto a Caibiense foi barrada da disputa, a BSBios quer que a agência reguladora reconheça a ampliação de sua usina de Passo Fundo (RS).
Caibiense
Em sua argumentação, a Caibiense questiona os motivos de sua suspensão. Segundo a ANP, a empresa não conseguiu cumpriu o que determina a cláusula 12.14 do edital do L53 ao entregar menos de 90% do volume de biodiesel comercializado.
Já de acordo com o documento apresentado pela empresa, os volumes necessários foram disponibilizados e a grade de entregas contava com horários vagos que permitiriam sua retirada. As distribuidoras, contudo, não tiveram interesse em buscar o produto.
BSBios
O caso da BSBios é menos controverso. Embora esteja regularmente habilitada para participar da disputa, ela quer que a ANP reconheça a nova capacidade produtiva de sua usina de Passo Fundo. Isso aumentaria o potencial de oferta da unidade no certame de 36 para 48 milhões de litros.
Segundo a empresa, a autorização de operação que permitiria participar dos leilões com a nova capacidade da usina havia sido solicitada no dia 29 de junho e a ANP demorou quase um mês para regularizar a situação da usina. Nesse meio tempo, a habilitação para o L56 acabou saindo.
Os advogados da empresa recordaram ainda que no L44 a própria BSBios teve um recurso quase idêntico acatado e pôde disputar o leilão com sua capacidade ampliada.
Outro ponto se refere ao item 8.5 do edital que diz que “é vedada, durante a fase recursal, a inclusão de documentação ou informação que deveria constar originalmente nos envelopes de Habilitação.”
Segundo o recurso da BSBios, a capacidade de cada usina não é um documento que deve estar nos envelopes de habilitação, mas uma informação que da própria ANP. Por não precisar ser enviada pelas usinas em envelopes, a aceitação da nova capacidade não infringiria o item 8.5.
A íntegra do recurso da Caibiense pode ser acessada clicando aqui enquanto o recurso da BSBios pode ser acesso clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
A BSBios e a Caibiense estão tentando modificar o resultado da habilitação final do 56º Leilão de Biodiesel. Ambas as empresas apresentaram recursos junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que foram tornados públicos na tarde dessa quinta-feira (27).
Os motivos que levaram as duas empresas a tentarem modificar a habilitação são, no entanto, bastante diferentes: enquanto a Caibiense foi barrada da disputa, a BSBios quer que a agência reguladora reconheça a ampliação de sua usina de Passo Fundo (RS).
Caibiense
Em sua argumentação, a Caibiense questiona os motivos de sua suspensão. Segundo a ANP, a empresa não conseguiu cumpriu o que determina a cláusula 12.14 do edital do L53 ao entregar menos de 90% do volume de biodiesel comercializado.
Já de acordo com o documento apresentado pela empresa, os volumes necessários foram disponibilizados e a grade de entregas contava com horários vagos que permitiriam sua retirada. As distribuidoras, contudo, não tiveram interesse em buscar o produto.
BSBios
O caso da BSBios é menos controverso. Embora esteja regularmente habilitada para participar da disputa, ela quer que a ANP reconheça a nova capacidade produtiva de sua usina de Passo Fundo. Isso aumentaria o potencial de oferta da unidade no certame de 36 para 48 milhões de litros.
Segundo a empresa, a autorização de operação que permitiria participar dos leilões com a nova capacidade da usina havia sido solicitada no dia 29 de junho e a ANP demorou quase um mês para regularizar a situação da usina. Nesse meio tempo, a habilitação para o L56 acabou saindo.
Os advogados da empresa recordaram ainda que no L44 a própria BSBios teve um recurso quase idêntico acatado e pôde disputar o leilão com sua capacidade ampliada.
Outro ponto se refere ao item 8.5 do edital que diz que “é vedada, durante a fase recursal, a inclusão de documentação ou informação que deveria constar originalmente nos envelopes de Habilitação.”
Segundo o recurso da BSBios, a capacidade de cada usina não é um documento que deve estar nos envelopes de habilitação, mas uma informação que da própria ANP. Por não precisar ser enviada pelas usinas em envelopes, a aceitação da nova capacidade não infringiria o item 8.5.
A íntegra do recurso da Caibiense pode ser acessada clicando aqui enquanto o recurso da BSBios pode ser acesso clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
