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ANP publica esclarecimentos do 32º Leilão de Biodiesel

petronect-l25Na sexta-feira (12), a ANP publicou dois avisos e um documento com os esclarecimentos das perguntas relacionados ao 32º Leilão.
BiodieselBR.com 2 min de leitura
Na sexta-feira (12), a ANP publicou dois avisos e um documento com os esclarecimentos das perguntas relacionados ao 32º Leilão.

Quase no final da noite de sexta-feira (12), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou dois avisos e um documento com os esclarecimentos das perguntas relacionados ao 32º Leilão de Biodiesel. Embora ainda não tenham data certa para acontecer, o certame deverá ser realizado no começo do mês que vem.

Como já se tornou praxe da agência, o Aviso I informa que usinas que não tenham atingido o percentual mínimo de entregas durante o período de vigência do 30º Leilão serão consideradas inaptas a concorrer no L32, a despeito do que consta na habilitação prévia para o leilão. Conforme noticiado por BiodieselBR.com na quinta-feira, a lista das pré-habilitadas deverá ser divulgada no dia 18.

A agência também publicou uma agenda com algumas das datas referentes ao certame, embora ainda faltem as datas da fase comercial – etapas 2, 3, 4 e 5 – do processo que ainda não foram marcadas pela Petrobras.

Esclarecimentos
Além desses dois avisos, a ANP também publicou um arquivo com esclarecimentos para um total de 8 questões encaminhadas por usinas interessadas em participar do processo. Não é muito comum que a agência publique tantas respostas num único processo, o que aponta na direção de uma procura por esclarecimentos acima do comum.

Aparentemente, os prazos desse certame se tornaram uma fonte de angústia para o setor com, pelo menos, duas perguntas apontando para um engano cometido na primeira versão publicada do edital – já devidamente corrigida pela agência – na data para a entrega de documentação adicional por usinas que tiverem sua habilitação considerada pendente na pré-habilitação.

Também foram incluídas diversas questões sobre o funcionamento do processo de habilitação e sobre como proceder para incluir documentação adicional enquanto o processo permanecer aberto. 

Não é possível saber quem são os autores de cada pergunta, mas há pelo menos uma usina interessada em saber se poderá incluir seu Selo Combustível Social caso ele saia entre os dias 17 e 22 de julho – a tempo, portanto, do envido de documentos adicionais. Isso indica que há, pelo menos, uma fábrica correndo contra o tempo para obter o selo a tempo desse leilão.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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