Documento publicado hoje traz 1,8 bilhão de litros de oferta potencial. Rodada para pequenas usinas terá 15 concorrentes
Saiu na manhã desta sexta-feira (19) a lista das usinas que demonstraram interesse em participar do 79º Leilão de Biodiesel (L79). Este será o primeiro leilão de biodiesel depois da ANP ter desengavetado a etapa especial para pequenas usinas que havia sido instituída pelo MME há mais de dois anos e meio. Ao todo, 45 unidades produtivas se inscreveram para participar do certame.
Juntas essas usinas reúnem um pouco mais 1,84 milhão de m³ em capacidade instalada. São 137,4 mil m³ – 8% – a mais do que no mesmo ponto do Leilão 78.
Porangatu garantida
A maior parte desse acréscimo de capacidade vem da habilitação da Olfar de Porangatu. A planta goiana é a segunda maior do país em capacidade instalada podendo ofertar até 108 mil m³ de biodiesel a cada leilão de biodiesel.
Saiu na manhã desta sexta-feira (19) a lista das usinas que demonstraram interesse em participar do 79º Leilão de Biodiesel (L79). Este será o primeiro leilão de biodiesel depois da ANP ter desengavetado a etapa especial para pequenas usinas que havia sido instituída pelo MME há mais de dois anos e meio. Ao todo, 45 unidades produtivas se inscreveram para participar do certame.
Juntas essas usinas reúnem um pouco mais 1,84 milhão de m³ em capacidade instalada. São 137,4 mil m³ – 8% – a mais do que no mesmo ponto do Leilão 78.
Porangatu garantida
A maior parte desse acréscimo de capacidade vem da habilitação da Olfar de Porangatu. A planta goiana é a segunda maior do país em capacidade instalada podendo ofertar até 108 mil m³ de biodiesel a cada leilão de biodiesel.
A Olfar chegou a tentar inscrevê-la no leilão anterior, mas acabou ficando de fora por falta da autorização de operação da ANP. O documento permitindo que a planta iniciasse a produção comercial de biodiesel só foi publicado pela ANP quase um mês depois da pré-habilitação para o L78.
Essa situação quase se repetiu. Até ontem (18), a Olfar de Porangatu não contava com o Registro Especial de Produtor de Biodiesel. Emitido pela Receita Federal, esse é um dos documentos exigidos pela ANP durante o processo de habilitação dos leilões de biodiesel. Como o prazo para que as usinas se inscrevessem no L79 se esgotava na quinta-feira (18), havia dúvida se ela ficaria novamente de fora.
No entendimento da ANP, no entanto, a documentação apresentada pela Olfar foi suficiente para assegurar a participação de Porangatu. Ela é uma das usinas que a agência reguladora considera que já está ‘habilitada’ para a disputa sem a necessidade de fazer correções em sua habilitação.
Retorno
Além da estreia da Olfar de Porangatu, a Barralcool voltou ao mercado de depois de uma ausência de quase três anos. A última vês que a empresa participou de um leilão de biodiesel havia sido no L60 – certame convocado para atender à demanda da mistura obrigatória no terceiro bimestre de 2018.
Contudo, a inatividade da usina instalada em Barra dos Bugres (MT) vem desde muito antes. A última vez que ela ofertou biodiesel num leilão foi em maio de 2014 durante as negociações do Leilão 37.
Com capacidade para ofertar um pouco mais que 11,4 mil m³ de biodiesel, a Barralcool será uma das unidades produtivas beneficiadas pela nova rodada exclusiva para pequenas usinas. Presumivelmente, a nova regra foi o que fez empresa voltar a se interessar pela atividade.
As ampliações das usinas de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS), ambas da BSBios, completam o aumento na capacidade pré-habilitada.
Pendentes
Só duas usinas saem da pré-habilitação com pendências a resolver: a Aliança e a Brejeiro. No conjunto, isso coloca em dúvida a participação de 22,6 mil m³ em capacidade instalada.
Em ambos os casos, no entanto, as falhas detectadas pela ANP se referem a certidões do Sicaf vencidas. Essa é uma questão relativamente banal que não costuma levar à inabilitação das usinas. As empresas terão até a próxima quinta-feira (25) para resolver os problemas.
Pequenas usinas
Considerando a pré-habilitação como ela está agora – sem excluir as plantas com pendências –, temos 43 usinas detentoras do Selo Social participando da disputa. Isso permite que 15 unidades produtivas disputem a rodada exclusiva para pequenas usinas.
Selecionando as 15 menores usinas de biodiesel detentoras do Selo Social, temos que a fase A da Etapa 3 deverá contar com uma oferta um pouco maior que 190 mil m³. Todas as usinas com 24,6 mil m³ de capacidade de oferta bimestral ou menos e que tenham selo Biocombustível Social participarão da Etapa 3A.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
