Dos fabricantes de biodiesel autorizados pela ANP a operar no Rio Grande do Sul, apenas uma ficou de fora
Das 9 unidades produtivas autorizadas pela ANP fabricar biodiesel no Rio Grande do Sul, oito aderiram ao novo modelo tributário criado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no final do ano passado. A adesão dos produtores foi oficializada na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União (DOU).
Os produtores que aderiram ao novo sistema reúnem 2,53 milhões de m³ em capacidade instalada o que representa cerca de 86% do parque indústria gaúcho e 21% do nacional. No ano passado, essas usinas foram responsáveis pela produção de quase 1,64 milhão de m³ de biodiesel.
Das 9 unidades produtivas autorizadas pela ANP fabricar biodiesel no Rio Grande do Sul, oito aderiram ao novo modelo tributário criado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no final do ano passado. A adesão dos produtores foi oficializada na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União (DOU).
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul informou ao Confaz que os seguintes produtores de biodiesel optaram pela adesão ao Convênio ICMS 206/2021:
Esses produtores reúnem 2,53 milhões de m³ em capacidade instalada o que representa cerca de 86% do parque indústria gaúcho e 21% do nacional. No ano passado, essas usinas foram responsáveis pela produção de quase 1,64 milhão de m³ de biodiesel.
De todas as usinas autorizadas no estado, apenas a Bianchini continua de fora do novo modelo de ICMS. Esse não é o primeiro sinal desinteresse pelo mercado de biodiesel emitido pela empresa que controla uma usina em Canoas (RS) com capacidade para fabricar até 414 mil m³ por ano.
Dados divulgados pela ANP mostram que a Bianchini não fechou nenhum contrato de venda de biodiesel no primeiro bimestre. Pelas novas regras do setor, a planta tinha uma meta de 32,9 mil m³ a cumprir.
Nos últimos 9 anos, a empresa gaúcha foi uma participante ativa do mercado de biodiesel. No ano passado, ela foi responsável pela produção de 218 mil m³ o que fez dela a 12ª maior fabricante do país com um share de 3,2% do total nacional.
Novo ICMS do biodiesel
Instituído em dezembro passado, o Convênio ICMS 206/2021 evitou que os produtores de biodiesel passassem a acumular créditos tributários irrecuperáveis depois que o mercado migrasse do sistema de leilões público para o de livre contratação. Tanto ANP quanto o Confaz apontavam que dificilmente as usinas de biodiesel teriam condições de utilizar todos os créditos gerados o que poderia impactar o preço final do produto.
O texto aprovado pelo Confaz permite que cada estado eleja uma refinaria de petróleo que ficará responsável por compensar os créditos tributários gerados pelas usinas de biodiesel. Em certa medida, esse modelo reproduz o que acontecia nos leilões de biodiesel onde a Petrobras fica responsável por essa compensação.
Até agora, 16 das 27 unidades da federação já aderiam à nova tributação do biodiesel.
Uma cópia do Ato Copete/ICMS 11/2022 pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
