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Impostos

Diesel fica mais caro por causa da volta da cobrança do PIS/Confins


Estadão Conteúdo - 02 out 2023 - 09:57

A partir deste domingo (01), preço do litro do óleo diesel vai ser onerado em R$ 0,02 para o consumidor final por causa da volta de tributos federais PIS/Confins sobre o combustível, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Segundo o presidente executivo da Abicom, Sergio Araujo, esse reajuste não deve ter reflexos o consumo do diesel. "Dois centavos por litro é muito pouco", afirmou o executivo ao Estadão.

Por ser um item essencial, sobretudo no transporte de carga, Araujo explicou o que se observa é que o consumo do diesel não é impactado pelo preço. "Independente do preço, a demanda continua e ela está atrelada muito mais à situação econômica do País." Essa análise, no entanto, não vale para a gasolina. Isto é, quando o preço sobe o consumo diminui, observou.

O aumento do diesel que começa a valer neste domingo é uma segunda rodada de recomposição dos tributos zerados sobre os combustíveis, desde 2021, pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A zeragem desses tributos foi revista pelo atual governo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para bancar com os recursos dessa arrecadação o programa de venda de carros com descontos.

Até janeiro de 2024, a tributação de PIS e Cofins sobre o diesel será recomposta integralmente. No começo do próximo ano, esses tributos irão representar R$ 0,33 no preço do litro do óleo diesel vendido nos postos. Isso significa no dia 1º de janeiro, o litro do diesel terá mais uma alta de R$ 0,21 por litro em razão da volta integral da tributação.

Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço de óleo diesel está aquecido. A cotação média do diesel comum encerrou setembro em R$ 6,10 e do S10 em R$ 6,22 por litro. As alta foi de 2,8% em relação ao final de agosto nos dois tipos de combustíveis.

Na semana encerrada em 30 de setembro, a região com preço médio do diesel mais elevado foi a Norte (R$ 6,47 por litro do diesel S10 e R$ 6,45 no comum), seguida pela região Centro-Oeste (R$ 6,38 por litro do diesel S10 e R$ 6,21 no comum).

Reflexo na inflação

Um dos prováveis reflexos da volta da cobrança de PIS e Cofins sobre óleo diesel poderá ocorrer na inflação, já que o combustível é a base do transporte de carga do País e entra na formação de custos e preços de inúmeras mercadorias. No entanto, Araujo, da Abicom, pondera que o tamanho do reajuste é muito pequeno.

No IPCA-15 de setembro, a prévia da inflação oficial, que fechou com alta de 0,35%, a grande pressão veio da gasolina. O combustível respondeu por 0,25 ponto porcentual do resultado de setembro. E o óleo diesel contribuiu com 0,04 ponto porcentual, atrás de passagem aérea (0,08 ponto) e do emplacamento e licença de veículos (0,05 ponto).

Márcia De Chiara – Estadão Conteúdo