O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) lançou na semana passada um relatório que avalia o avanço de palma-de-óleo no Pará.
O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA), da organização não governamental Repórter Brasil, lançou na semana passada o relatório “Expansão do Dendê na Amazônia Brasileira”. O documento analisa os impactos que o aumento na área plantada com palma-de-óleo vem provocando no estado do Pará.
O cultivo do dendê é hoje a principal aposta para a ampliação da produção nacional de óleos vegetais. O governo federal lançou, em maio de 2010, o Programa Nacional de Produção Sustentável de Palma-de-Óleo (Propalma) que estabelece incentivos para a expansão das lavouras de dendê sobre áreas desmatadas Amazônia. Segundo o Zoneamento Agroecológico do Dendê realizado pela Embrapa, o Brasil tem quase 32 milhões de hectares aptos ao cultivo da oleaginosa e que já se encontram antropizados, pelo menos, desde 2007.
Segundo levantando da ONG, o Pará é a área mais importante de expansão da palma no Brasil onde o governo estadual e o Banco da Amazônia vêm apoiando ativamente a expansão da oleaginosa. O estado conta hoje com 166 mil hectares plantados, mas tem planos de chegar a quase 330 mil hectares até 2020. Estes estarão concentrados principalmente num grupo de 37 municípios localizados na porção nordeste do território paraense.
Entre os motivos da aposta no dendê é o aumento da demanda por óleos vegetais para a fabricação do biodiesel. A consolidação dessa oleaginosa permitiria ampliar a base de matérias-primas para reduzir a dependência da indústria em relação ao óleo de soja – em 2012, o óleo de soja representou 75% da produção nacional de biodiesel.
Agricultura familiar
Essa expansão também permitiria realizar a inclusão produtiva de pequenos agricultores familiares da Região Norte, criando uma nova alternativa para a geração de empregos e de renda. Para tanto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou uma linha de crédito vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desenhada especialmente para o plantio do dendê – o Pronaf Eco Dendê – que é administrada pelo Banco da Amazônia (Basa).
Por enquanto, os resultados ainda são modestos. Segundo dados do relatório da CMA, entre 2010 e o ano passado, o Basa celebrou pouco mais de 580 novos contratos de financiamento com agricultores familiares interessados no dendê, somando 5,8 mil hectares. Não é muito, mas já representa um crescimento de quase 30% na área plantada com dendê por agricultores familiares.
No entanto, o Basa projeta uma aceleração notável no número de contratos durante a safra 2012/2013 e colocou mais de R$ 124 milhões à disposição. A expectativa é encerra a safra com mais de 1.600 contratos assinados que acrescentarão mais 15,3 mil hectares.
Efeitos colaterais
O relatório aponta que esse crescimento pode ter efeitos colaterais preocupantes. Primeiro porque a palma não tem se mostrado capaz de atingir a lucratividade prometida aos pequenos agricultores especialmente em virtude do encarecimento dos insumos registrados nos últimos anos, o que deixa as famílias que optaram pelo dendê em situação de vulnerabilidade.
A ONG também constatou um aumento da contaminação de igarapés e rios por agrotóxicos, cujo uso tem se avolumando depois do início da expansão do dendê. Um segundo estudo elaborado pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), constatou uma tendência de elevação nos preços dos itens básicos de alimentação nas regiões onde lavouras de dendê estavam sendo implantadas.
Baixe a íntegra do relatório clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Repórter Brasil
