A Comissão Europeia tornou obrigatório que os países do bloco passem a registrar cargas de biodiesel vindos da Argentina e da Indonésia.
Nessa última terça-feira (29), a Comissão Europeia (CE) tornou obrigatório que as alfândegas dos países pertencentes à União Europeia passem a registrar todos os carregamentos de biodiesel vindos da Argentina e da Indonésia. Desde agosto, a CE vem investigando acusações de que os incentivos que esses dois países dão ao biocombustível equivale à prática de dumping.
A determinação foi publicada no Jornal Oficial da EU – o equivalente europeu ao Diário Oficial da União. Os registros, portanto, começaram a ser feitos desde o dia 29 dos carregamentos de biodiesel e/ou óleo vegetal hidrotratado vindo dos dois países, seja na forma pura ou misturada à combustíveis fósseis.
O registro permitirá que, na eventualidade da CE considerar necessário começar a tachar o biodiesel desses dois países, seja possível fazê-lo de forma retroativa. As investigações deverão estar encerradas até o final de outubro próximo.
Em novembro, a CE concluiu que as acusações feitar pela Associação Europeia do Biodiesel (EBB, na sigla em inglês) tinham mérito o bastante para valer uma investigação mais cuidadosa. A alegação se concentra nas vantagens tributárias que os dois países oferecem às exportações de biodiesel quando comparado às de óleos vegetais
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações: Rinnovabili.it
