Incentivo no valor de US$ 1 para cada galão de biodiesel que havia expirado em 2017 foi renovado pelos próximos cinco anos
O ano de 2019 se encerrou com uma vitória para o setor de biodiesel dos Estados Unidos. Depois de dois anos de pressão, a indústria finalmente conseguiu que o Congresso norte-americano incluisse no orçamento governamental para ano de 2020 a prorragação do incentivo fiscical no valor de US$ 1 para cada galão – cerca de 3,78 litros – de biodiesel adicionado ao óleo diesel fóssil.
O ano de 2019 se encerrou com uma vitória para o setor de biodiesel dos Estados Unidos. Depois de dois anos de pressão, a indústria finalmente conseguiu que o Congresso norte-americano incluisse no orçamento governamental para ano de 2020 a prorragação do incentivo fiscical no valor de US$ 1 para cada galão – cerca de 3,78 litros – de biodiesel adicionado ao óleo diesel fóssil.
O subsídio havia expirado no final de 2017 e foi recriado de forma retroativa com validade de cinco anos. Ou seja, o setor poderá reaver créditos acumulados nos anos de 2018 e 2019. A medida deverá expirar só no final de 2022.
A política para o setor de biodiesel foi apenas uma entre dezenas de incentivos similares voltados à diversos setores da economia norte-americana – já expirados ou em vias de atingirem sua data limite – que foram renovadas como parte de um pacote.
Vagalume
O incentivo ao biodiesel existe desde 2005 e já expirou várias outras vezes sendo renovável retroativamente. A mais recente delas foi em 2018 quando o Congresso dos Estados Unidos aprovou o pagamento de créditos acumulados durante o ano de 2017.
No ano de 2015, o setor também ficou sem o pagamento que havia expirado em 2014. Naquela ocasião, o crédito só foi recriado em 2016.
O maior produtor de biodiesel dos Estados Unidos, o Renewable Energy Group, estima ter créditos num valor entre US$ 440 e US$ 470 milhões a reaver.
Ano compliado
O reestabelecimento do incentivo fiscal vem num momento complicado para o setor de biodiesel dos Estados Unidos.
A produção das usinas norte-americanas tem perdido força nos últimos meses e dificilmente vai repetir o feito do ano anterior quando superou a marca dos 7 bilhões de litros fabricados.
A indústria também tem encarado uma Casa Branca menos amistosa. Sob o governo de Donald Trump. A Agência de Proteção Ambiental (EPA) do governo dos EUA ampliou substancialmente o número de pequenas refinarias de petróleo isentas de cumprirem as metas previstas pela Renewable Fuel Standard (RFS) – a lei de biocombustíveis dos EUA. Em agosto, o presidente norte-americano sinalizou que estabeleceria uma política para compensar a redução na demanda causadas pelas isenções, mas a proposta final desapontou os produtores.
Segundo associações de fabricantes, o método adotado pela agência para calcular o impacto das isenções na demanda minimiza o tamanho do problema.
No mesmo lugar
Apesar da grita, a EPA oficializou as metas que haviam sido apresentadas em outubro. Os números abrem espaço para um crescimento inferior a 0,9% para o consumo de biocombustíveis como um todo.
O setor de biodiesel ainda pode se sair um pouco melhor. A meta de 2020 é 15,7% superior à do ano passado. Contudo, ela deverá permanecer congelada em 2021. Em nota, a Associação Nacional do Biodiesel (NBB, na sigla em inglês) disse que os números apresentados pela EPA “bloqueiam o crescimento da indústria”.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
