O fardo da responsabilidade

Em sua fala na abertura do 10ª edição da Conferência BiodieselBR, o assessor em energia e biocombustíveis da Casa Civil e coordenador suplente da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib), José Honório Accarini, discorreu sobre conquistas e desafios do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).


Em sua fala na abertura do 10ª edição da Conferência BiodieselBR, o assessor em energia e biocombustíveis da Casa Civil e coordenador suplente da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (Ceib), José Honório Accarini, discorreu sobre conquistas e desafios do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). 

Em suas colocações, Accarini destacou a perda de participação do óleo de soja no mix de matérias-primas usadas na produção do biodiesel em contraponto a um aumento do sebo bovino. “A participação do óleo de soja foi sempre majoritária na cadeia produtiva do biodiesel, mostrando uma tendência de crescimento numa fase inicial e de certa estagnação agora. E, ao contrário, a gordura animal que vem ampliando sua participação”, observou.  

Contudo, o coordenador da Ceib não aposta que a soja terá sua soberania ameaçada. “Como a gordura animal é matéria-prima residual – a oferta de sebo bovino não caminha na mesma direção do biodiesel – é de se esperar que o óleo de soja volte a um patamar mais forte de participação”, expôs ressaltando a necessidade de se aguardar “ao menos um ano para ver como será a resposta das matérias-primas” em relação ao recente aumento da mistura obrigatória.

Avanços
O coordenador da Ceib também resgatou um pouco do histórico dos diversos impulsos dados pelo governo ao setor produtivo e que permitiram que a produção brasileira de biodiesel superasse a marca dos 3 bilhões de litros esse ano – segundo projeções. Primeiro houve a Lei 11.097/2005 que estabeleceu a mistura obrigatória “de 2008 até hoje”. Mais recentemente, a Lei 13.033/2014 elevou os percentuais da mistura para 6%, em julho passado, e 7% agora em novembro. “Esse é um exercício interessante porque mostra que a cadeia de biodiesel teve vários fatores de impulso durante a sua trajetória”, observou.

Accarini também destacou como positivo a criação de uma tolerância (7,5%) em relação ao peso dos caminhões tanques que fazem o carregamento de biodiesel, por meio de uma resolução do Contran e as melhorias na qualidade do biodiesel. “Lembro-me, logo no começo do programa de biodiesel, que muita gente dizia assim: ‘para misturar 2% e 3%, por que a ANP está sendo tão rigorosa como nosso biodiesel?’. E a gente respondia que, para o sucesso de uma cadeia produtiva, a gente tem que sempre começar com uma base sólida. E assim foi feito”, avaliou Accarini.

Outro avanço enaltecido pelo coordenador da Ceib como “importante para toda a cadeia” foi a redução do custo de intermediação da Petrobras. “Começou com 60 por m³ de biodiesel e hoje já está em R$ 20. Isso é um ônus a menos para o consumidor, uma vantagem a mais para as usinas e também mais uma soma nessa trajetória do programa”, classificou.

Mea culpa
Accarini apontou que a inclusão social de agricultores familiares ainda é o principal desafio do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). “Faz parte das prioridades do programa desde o começo dos tempos”, diz. 

A dificuldade aumentou uma que, desde 2011, a fidelização de agricultores familiares à iniciativa vem caindo, especialmente no Nordeste. “Temos uma curva descendente puxada por problemas climáticos do Nordeste”, justificou. De acordo com Accarini, existe uma conscientização “razoavelmente consensual” de que a inserção de agricultores por intermédio do programa de biodiesel necessita de instrumentos mais “robustos” a fim de contemplar problemas inerentes à realidade local.

“Temos uma realidade do Nordeste que precisa ser reencarada. Somente os instrumentos previstos no programa de biodiesel, selo social, não são suficientes”, reconheceu. 

O coordenador da Ceib tentou amenizar a falta de êxito do Selo em atender à sua premissa principal enfatizando a complexidade desta política pública. “Chamo a atenção para que a gente não olhe para esse quadro com o desânimo que a gente sempre olha. É bem verdade que temos um grande desafio pela frente (...), mas eu sempre olho esse quadro com bons olhos. Temos aí um processo de inclusão social produtiva. Isso não é fácil”, contemporizou concluindo que “os resultados não foram os esperados, porém importantes”.

Ociosa?
O coordenador da Ceib questionou o nível da capacidade da indústria. Segundo ele, se não ignorarmos a capacidade nominal do setor e olharmos exclusivamente para a oferta efetiva das usinas nos dois últimos leilões (L38 e L39) a capacidade ociosa do segmento – já levando em conta o aumento da demanda causado pelo B7 – deverá ficar em apenas 13%. “É preciso uma reflexão em torno dessa capacidade ociosa que nos moveu à luta em torno do B6 e B7”, afirmou Accarini ressaltando haver uma significativa diferença entre a capacidade instalada e o mercado cativo. 

Muito embora usado de tom ameno, o coordenador da Ceib não deixou de expressar sua decepção em relação ao leilão de estreia do B7 no Leilão 39. “Fiquei muito feliz quando saiu a Lei do B6 e B7. E eu tinha uma expectativa de que, nesse primeiro round do B7, nós fizéssemos uma transição suave. Eu, particularmente, me senti um tanto frustrado com esse início do B7”, desabafou. “Mas como gostamos muito e torcemos muito por vocês [usina] (...) eu considero esse leilão um ponto fora da curva”, disse Accarini.

Eternamente responsável
Adaptando a célebre frase do “O Pequeno Príncipe”, livro mais famoso do autor francês Antoine de Saint-Exupéry, Accarini disse: “es eternamente responsável por aquilo que obrigas”. Com isso, ele quis ressaltar que, ao adotar a mistura obrigatória, o governo assumiu uma responsabilidade muito grande para com o conjunto da sociedade e que o setor precisa corresponder à altura.

“O governo tem uma responsabilidade muito grande quando coloca a mistura obrigatória no bolso do consumidor”, ponderou.

Cátia Franco – BiodieselBR.com