O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a veiculação de uma propaganda institucional da Petrobras sobre o biodiesel. A pedido da coligação "Por um Brasil Decente", que tem como candidato a presidente o tucano Geraldo Alckmin, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Cesar Rocha, concedeu uma liminar determinando a suspensão da publicidade. Ele concluiu que a propaganda promove um indevido reforço à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição.
No pedido analisado por Rocha, a coligação "Por Um Brasil Decente" observou que nos dias 29 e 30 de agosto e 5 de setembro Lula destacou na propaganda eleitoral um dos feitos de sua administração, que seria o biodiesel. A coligação acrescentou que a partir do dia 2 começou a ser transmitida publicidade institucional da Petrobras sobre o combustível.
"Concluo que, ao retomar o tema da implantação do biodiesel apenas alguns dias após a propaganda indiciada, a publicidade institucional da Petrobras promove indevido reforço à campanha eleitoral do primeiro representado (Lula), conduta que ostenta potencial para afetar o equilíbrio da disputa presidencial", afirmou o corregedor em sua decisão.
Rocha disse que, comparando a propaganda eleitoral de Lula sobre o biodiesel com a publicidade institucional da Petrobras, verifica-se "sem nenhuma dúvida" a identidade entre os temas veiculados.
Na representação protocolada no TSE, a coligação Por Um Brasil Decente pedia a concessão de uma liminar para suspender a publicidade institucional e a abertura de uma investigação judicial para apurar suposto abuso de poder político em favor de Lula.
O corregedor determinou a notificação de Lula para que ele apresente defesa sobre o pedido de abertura de investigação. Teoricamente, em uma eventual investigação, se ficasse provado que a publicidade institucional garantiu a reeleição de Lula, ele poderia ser punido com a perda do mandato.
Veja a propaganda que originou a confusão.
No pedido analisado por Rocha, a coligação "Por Um Brasil Decente" observou que nos dias 29 e 30 de agosto e 5 de setembro Lula destacou na propaganda eleitoral um dos feitos de sua administração, que seria o biodiesel. A coligação acrescentou que a partir do dia 2 começou a ser transmitida publicidade institucional da Petrobras sobre o combustível.
"Concluo que, ao retomar o tema da implantação do biodiesel apenas alguns dias após a propaganda indiciada, a publicidade institucional da Petrobras promove indevido reforço à campanha eleitoral do primeiro representado (Lula), conduta que ostenta potencial para afetar o equilíbrio da disputa presidencial", afirmou o corregedor em sua decisão.
Rocha disse que, comparando a propaganda eleitoral de Lula sobre o biodiesel com a publicidade institucional da Petrobras, verifica-se "sem nenhuma dúvida" a identidade entre os temas veiculados.
Na representação protocolada no TSE, a coligação Por Um Brasil Decente pedia a concessão de uma liminar para suspender a publicidade institucional e a abertura de uma investigação judicial para apurar suposto abuso de poder político em favor de Lula.
O corregedor determinou a notificação de Lula para que ele apresente defesa sobre o pedido de abertura de investigação. Teoricamente, em uma eventual investigação, se ficasse provado que a publicidade institucional garantiu a reeleição de Lula, ele poderia ser punido com a perda do mandato.
Veja a propaganda que originou a confusão.
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