A nova instrução normativa, que alterou as regras do Selo Combustível
Social no final de fevereiro, ainda gera dúvidas dentro do setor
produtivo. No início do mês o Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) promoveu um encontro em Brasília com 16 empresas do setor para
esclarecer os principais pontos da norma.
A nova instrução normativa, que alterou as regras do Selo Combustível Social no final de fevereiro, ainda gera dúvidas dentro do setor produtivo. No início do mês o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveu um encontro em Brasília com 16 empresas do setor para esclarecer os principais pontos da norma. Os empresários ainda não sabem como devem fazer o cálculo do percentual de compra de matérias-primas da agricultura familiar e como comprovar as aquisições.
“Havia muitas perguntas sobre quais tipos de gastos poderão ser incluídos como assistência técnica”, diz Arnoldo de Campos, coordenador do programa de biodiesel pelo MDA. O ministério criou mecanismos de estímulo tanto para os investimentos em assistência técnica quanto para a diversificação de matérias-primas. O produtor poderá multiplicar por 1,5 o valor de aquisição das matérias-primas alternativas à soja, desde que tenham zoneamento agrícola, sejam de origem extrativista ou tenha recomendação técnica de órgão competente. “Muitas dúvidas giravam sobre a questão do zoneamento agrícola: onde há ou não aptidão para plantar as novas oleaginosas zoneadas, e o que há pela frente em termos de zoneamento”, diz.
Fiscalização
O governo promete intensificar a fiscalização para garantir o cumprimento das novas regras. Nos meses de março e abril, segundo Campos, o MDA fez uma rodada de avaliação, onde percorreu todas as indústrias que têm o selo, checando documentação e identificando problemas.
Durante a reunião com os empresários em Brasília, o ministério apresentou com mais detalhes o sistema de monitoramento do selo social. “Desenvolvemos uma ferramenta eletrônica de controle, onde a própria empresa vai preencher os dados de agricultura familiar”, diz o coordenador. Por enquanto o sistema ainda não é online, mas as empresas podem enviar os dados por e-mail ou por CD para o MDA. O governo vai começar a receber os dados das usinas a cada três meses. “Vamos ter agora um acompanhamento mais freqüente. Antes tinha que esperar fechar o ano ou a safra”, compara.
Segundo Campos, a maior parte dos dados de participação da agricultura familiar de 2008 já foi enviada pelas usinas. A previsão é que os números sejam divulgados ainda este mês. A meta do governo para 2009 é se aproximar de 100 mil famílias no programa.
Regras
Entre outros aspectos, a nova regra modificou o percentual de aquisições de matéria-prima da agricultura familiar da região Nordeste de 50% para 30% (a partir da safra 2009/2010) e das regiões Norte e Centro-Oeste, de 10% para 15% (a partir da safra 2010/2011). Este percentual mínimo é calculado sobre o custo total de aquisição da matéria-prima, que inclui também os gastos com assistência e capacitação técnica dos agricultores familiares, despesas com análise de solos e doação dos insumos de produção (como sementes, mudas, adubos, corretivo de solo, horas-máquina e combustível). Na antiga normativa esses itens não eram incluídos na somatória final, o que acabava pesando no bolso dos produtores de biodiesel.
Alice Duarte - BiodieselBR.com
A nova instrução normativa, que alterou as regras do Selo Combustível Social no final de fevereiro, ainda gera dúvidas dentro do setor produtivo. No início do mês o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveu um encontro em Brasília com 16 empresas do setor para esclarecer os principais pontos da norma. Os empresários ainda não sabem como devem fazer o cálculo do percentual de compra de matérias-primas da agricultura familiar e como comprovar as aquisições.
“Havia muitas perguntas sobre quais tipos de gastos poderão ser incluídos como assistência técnica”, diz Arnoldo de Campos, coordenador do programa de biodiesel pelo MDA. O ministério criou mecanismos de estímulo tanto para os investimentos em assistência técnica quanto para a diversificação de matérias-primas. O produtor poderá multiplicar por 1,5 o valor de aquisição das matérias-primas alternativas à soja, desde que tenham zoneamento agrícola, sejam de origem extrativista ou tenha recomendação técnica de órgão competente. “Muitas dúvidas giravam sobre a questão do zoneamento agrícola: onde há ou não aptidão para plantar as novas oleaginosas zoneadas, e o que há pela frente em termos de zoneamento”, diz.
Fiscalização
O governo promete intensificar a fiscalização para garantir o cumprimento das novas regras. Nos meses de março e abril, segundo Campos, o MDA fez uma rodada de avaliação, onde percorreu todas as indústrias que têm o selo, checando documentação e identificando problemas.
Durante a reunião com os empresários em Brasília, o ministério apresentou com mais detalhes o sistema de monitoramento do selo social. “Desenvolvemos uma ferramenta eletrônica de controle, onde a própria empresa vai preencher os dados de agricultura familiar”, diz o coordenador. Por enquanto o sistema ainda não é online, mas as empresas podem enviar os dados por e-mail ou por CD para o MDA. O governo vai começar a receber os dados das usinas a cada três meses. “Vamos ter agora um acompanhamento mais freqüente. Antes tinha que esperar fechar o ano ou a safra”, compara.
Segundo Campos, a maior parte dos dados de participação da agricultura familiar de 2008 já foi enviada pelas usinas. A previsão é que os números sejam divulgados ainda este mês. A meta do governo para 2009 é se aproximar de 100 mil famílias no programa.
Regras
Entre outros aspectos, a nova regra modificou o percentual de aquisições de matéria-prima da agricultura familiar da região Nordeste de 50% para 30% (a partir da safra 2009/2010) e das regiões Norte e Centro-Oeste, de 10% para 15% (a partir da safra 2010/2011). Este percentual mínimo é calculado sobre o custo total de aquisição da matéria-prima, que inclui também os gastos com assistência e capacitação técnica dos agricultores familiares, despesas com análise de solos e doação dos insumos de produção (como sementes, mudas, adubos, corretivo de solo, horas-máquina e combustível). Na antiga normativa esses itens não eram incluídos na somatória final, o que acabava pesando no bolso dos produtores de biodiesel.
Alice Duarte - BiodieselBR.com
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