A proposta está em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) e deverá ser apresentada aos demais agentes do PNPB
A ampliação do benefício tributário concedido aos produtores de biodiesel na compra de matérias-primas poderia incentivar a diversificação de insumos para produção do biocombustível e favorecer maior inclusão da agricultura familiar. A proposta está em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e deverá ser apresentada aos demais agentes do Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB) quando for finalizada.
De acordo com Arnoldo Campos, Diretor da Secretaria de Agricultura Familiar e coordenador do PNPB pelo MDA, o objetivo é possibilitar a compra de matéria-prima da agricultura familiar com vantagens tributárias, sem que seja necessário a utilização para o biodiesel. A medida incentivaria a agricultura familiar e provocaria um natural deslocamento da soja, responsável por mais de 80% da produção de biodiesel.
Campos explica que o modelo teria a mesma lógica do setor elétrico, onde o governo mantém diversas modalidades de geração, mesmo que elas não estejam em operação. Quando necessárias essas fontes são acionadas, como as térmicas. De acordo com ele, no período inicial da crise financeira a soja chegou a custar R$ 2,6 mil a tonelada, enquanto hoje seu valor está em torno de R$ 1,7 mil a tonelada. Ou seja, o método permitiria ampliar a utilização de outras culturas especificamente para o biodiesel em eventuais oscilações do preço da soja.
Campos ressalta que essa e outras questões estão em avaliação e vão formar um pacote de sugestões que será levado à apreciação dos gestores do programa.
De acordo com Rodrigo Rodrigues, coordenador na Comissão Executiva Interministerial da Casa Civil para o Programa, a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB), coordenada pela Casa Civil, e do Grupo Gestor, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, não cogita em alterar o modelo tributário neste momento. O que está em avaliação são algumas hipóteses de ampliar os incentivos que existem, como a concessão de diferimento do PIS/PASEP e COFINS.
Diversificação
Outras idéias estão sendo pensadas para o PNPB, junto com uma avaliação global do programa após um ano e meio de obrigatoriedade de adição de biodiesel puro ao diesel. Os principais objetivos são criar formas de diversificar as fontes de matéria prima e ampliar a participação da agricultura familiar.
Na reunião que precedeu a utilização do B4 – adição de 4% de biodiesel puro ao diesel –, em vigor desde esta quarta-feira (1/7), o presidente Luis Inácio Lula da Silva manifestou sua intenção em diversificar o uso das matérias primas do programa.
Rodrigues ressalta que as alternativas mais promissoras, como a palma e o pinhão manso, são culturas perenes, que requerem tempo de pelo menos seis anos entre a decisão de ampliar o cultivo e a produção em termos econômicos, só sendo viabilizadas no longo prazo. “Mas no curto prazo, ou para os próximos quatro anos, pelo menos, não há como não depender em grande medida da soja”, diz
Outra proposta apresentada pela Conab prevê que a redução de diferença de custos na compra de matérias-primas para biocombustíveis poderá ser minimizada com o lançamento de um fundo, instituído por lei, no âmbito do PNPB. A proposta vem sendo cogitada por alguns atores do setor, mas carece de maturação. Segundo Rodrigues, uma consultoria sugeriu a implementação do fundo, que seria direcionado, prioritariamente, para a aquisição de matérias-primas produzidas por agricultores familiares. Não há, porém dados aprofundados de operação desse mecanismo.
O representante da Casa Civil esclarece, porém, que a preocupação principal do PNPB está em criar medidas necessárias para consolidar a produção e uso do biodiesel - dentro do atual marco regulatório e tributário. A intenção é antecipar para 2010 a mistura obrigatória de 5% de biodiesel (B%), dentro do atual modelo, agora com mais flexibilidade em relação à agricultura familiar, com as novas regras editadas pelo MDA para a concessão do Selo Combustível Social. Com relação as alterações legislativas ou regulatórias, Rodrigues, acredita que serão abordadas pelo próximo governo.
Plano
Foram definidos subgrupos de trabalho para avaliar o andamento do PNPB em todos os aspectos, são eles: avaliação dos leilões; avaliação do programa com um todo, com ênfase na agricultura familiar, e mercado externo e exportação. Os dados, segundo Rodrigues, começam a ser apresentados em setembro deste ano.
Na avaliação de Geraldo Martins, da Fertibom, os resultados obtidos nesse período são considerados satisfatórios, mas ele considera que realmente alguns pontos podem ser aprimorados, o que é natural para um programa de âmbito nacional tão recente. Neste sentido, medidas que diversifiquem a matéria prima, incentive a agricultura e compra de equipamentos por pequenos agricultores, são bem vindos.
Dayana Aquino - ADV
A ampliação do benefício tributário concedido aos produtores de biodiesel na compra de matérias-primas poderia incentivar a diversificação de insumos para produção do biocombustível e favorecer maior inclusão da agricultura familiar. A proposta está em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e deverá ser apresentada aos demais agentes do Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB) quando for finalizada.
De acordo com Arnoldo Campos, Diretor da Secretaria de Agricultura Familiar e coordenador do PNPB pelo MDA, o objetivo é possibilitar a compra de matéria-prima da agricultura familiar com vantagens tributárias, sem que seja necessário a utilização para o biodiesel. A medida incentivaria a agricultura familiar e provocaria um natural deslocamento da soja, responsável por mais de 80% da produção de biodiesel.
Campos explica que o modelo teria a mesma lógica do setor elétrico, onde o governo mantém diversas modalidades de geração, mesmo que elas não estejam em operação. Quando necessárias essas fontes são acionadas, como as térmicas. De acordo com ele, no período inicial da crise financeira a soja chegou a custar R$ 2,6 mil a tonelada, enquanto hoje seu valor está em torno de R$ 1,7 mil a tonelada. Ou seja, o método permitiria ampliar a utilização de outras culturas especificamente para o biodiesel em eventuais oscilações do preço da soja.
Campos ressalta que essa e outras questões estão em avaliação e vão formar um pacote de sugestões que será levado à apreciação dos gestores do programa.
De acordo com Rodrigo Rodrigues, coordenador na Comissão Executiva Interministerial da Casa Civil para o Programa, a Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB), coordenada pela Casa Civil, e do Grupo Gestor, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, não cogita em alterar o modelo tributário neste momento. O que está em avaliação são algumas hipóteses de ampliar os incentivos que existem, como a concessão de diferimento do PIS/PASEP e COFINS.
Diversificação
Outras idéias estão sendo pensadas para o PNPB, junto com uma avaliação global do programa após um ano e meio de obrigatoriedade de adição de biodiesel puro ao diesel. Os principais objetivos são criar formas de diversificar as fontes de matéria prima e ampliar a participação da agricultura familiar.
Na reunião que precedeu a utilização do B4 – adição de 4% de biodiesel puro ao diesel –, em vigor desde esta quarta-feira (1/7), o presidente Luis Inácio Lula da Silva manifestou sua intenção em diversificar o uso das matérias primas do programa.
Rodrigues ressalta que as alternativas mais promissoras, como a palma e o pinhão manso, são culturas perenes, que requerem tempo de pelo menos seis anos entre a decisão de ampliar o cultivo e a produção em termos econômicos, só sendo viabilizadas no longo prazo. “Mas no curto prazo, ou para os próximos quatro anos, pelo menos, não há como não depender em grande medida da soja”, diz
Outra proposta apresentada pela Conab prevê que a redução de diferença de custos na compra de matérias-primas para biocombustíveis poderá ser minimizada com o lançamento de um fundo, instituído por lei, no âmbito do PNPB. A proposta vem sendo cogitada por alguns atores do setor, mas carece de maturação. Segundo Rodrigues, uma consultoria sugeriu a implementação do fundo, que seria direcionado, prioritariamente, para a aquisição de matérias-primas produzidas por agricultores familiares. Não há, porém dados aprofundados de operação desse mecanismo.
O representante da Casa Civil esclarece, porém, que a preocupação principal do PNPB está em criar medidas necessárias para consolidar a produção e uso do biodiesel - dentro do atual marco regulatório e tributário. A intenção é antecipar para 2010 a mistura obrigatória de 5% de biodiesel (B%), dentro do atual modelo, agora com mais flexibilidade em relação à agricultura familiar, com as novas regras editadas pelo MDA para a concessão do Selo Combustível Social. Com relação as alterações legislativas ou regulatórias, Rodrigues, acredita que serão abordadas pelo próximo governo.
Plano
Foram definidos subgrupos de trabalho para avaliar o andamento do PNPB em todos os aspectos, são eles: avaliação dos leilões; avaliação do programa com um todo, com ênfase na agricultura familiar, e mercado externo e exportação. Os dados, segundo Rodrigues, começam a ser apresentados em setembro deste ano.
Na avaliação de Geraldo Martins, da Fertibom, os resultados obtidos nesse período são considerados satisfatórios, mas ele considera que realmente alguns pontos podem ser aprimorados, o que é natural para um programa de âmbito nacional tão recente. Neste sentido, medidas que diversifiquem a matéria prima, incentive a agricultura e compra de equipamentos por pequenos agricultores, são bem vindos.
Dayana Aquino - ADV