Na pauta da próxima reunião Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE), a ser realizada em junho, está a isenção de PIS e Cofins para o
biodiesel.
Na pauta da próxima reunião Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a ser realizada em junho, está a isenção de PIS e Cofins para o biodiesel. Esta é a idéia embrionária do governo para evitar aumento do preço no diesel. Segundo Lobão a idéia é colocar uma emenda na Medida Provisória 460, em tramitação na Câmara, para zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o biodiesel.
No entanto a assessoria do MME informou que tal medida não foi analisada pelo CNPE e o MME ainda não tem posição sobre como fica o Selo Combustível Social, que foi criado justamente para isentar de PIS/Cofins empresas que adquirem matérias-primas da agricultura familiar em percentuais mínimos para cada estado.
A decisão de pedir o fim da cobrança dos dois impostos sobre o biodiesel foi tomada em conjunto com a equipe econômica. A renúncia fiscal com que o governo arcará com a extinção da cobrança do PIS/Cofins sobre o biodiesel é de aproximadamente 10% sobre o valor total do volume comercializado do produto.
Tendo como base o próximo leilão de biodiesel, com preço máximo de R$2,36 por litro e Pis/Cofins de R$0,22 por litro, a renúncia fiscal gira em torno de 74,8 milhões no trimestre, cerca de 8,26% do preço de venda do biocombustível.
Para a desoneração entrar em vigor a emenda terá que ser aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
"Havia preocupação com a possibilidade de gerar alguma inflação, em função da elevação do diesel na bomba, mas ficou decidido também que a Fazenda promoverá a extinção do PIS/Confins que é cobrado do biodiesel"
“Decidimos que a partir de julho será o B4. E mais, avançamos um pouco no processo. A partir de janeiro do próximo ano vamos fazer o B5”
"O preço final na bomba ficará inalterado para o consumidor"
"Em São Paulo temos testes em motores com capacidade para misturas até de B20, o que abre um longo caminho a ser percorrido."
Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
"O governo quer sinalizar ao mundo que o Brasil continua investindo em energia limpa, em biodiesel"
“O governo já tem estrutura para aumentar o biodiesel para 5% hoje”
BiodieselBR.com
Na pauta da próxima reunião Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a ser realizada em junho, está a isenção de PIS e Cofins para o biodiesel. Esta é a idéia embrionária do governo para evitar aumento do preço no diesel. Segundo Lobão a idéia é colocar uma emenda na Medida Provisória 460, em tramitação na Câmara, para zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o biodiesel.
No entanto a assessoria do MME informou que tal medida não foi analisada pelo CNPE e o MME ainda não tem posição sobre como fica o Selo Combustível Social, que foi criado justamente para isentar de PIS/Cofins empresas que adquirem matérias-primas da agricultura familiar em percentuais mínimos para cada estado.
A decisão de pedir o fim da cobrança dos dois impostos sobre o biodiesel foi tomada em conjunto com a equipe econômica. A renúncia fiscal com que o governo arcará com a extinção da cobrança do PIS/Cofins sobre o biodiesel é de aproximadamente 10% sobre o valor total do volume comercializado do produto.
Tendo como base o próximo leilão de biodiesel, com preço máximo de R$2,36 por litro e Pis/Cofins de R$0,22 por litro, a renúncia fiscal gira em torno de 74,8 milhões no trimestre, cerca de 8,26% do preço de venda do biocombustível.
Para a desoneração entrar em vigor a emenda terá que ser aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
Frases de ontem:
Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia:"Havia preocupação com a possibilidade de gerar alguma inflação, em função da elevação do diesel na bomba, mas ficou decidido também que a Fazenda promoverá a extinção do PIS/Confins que é cobrado do biodiesel"
“Decidimos que a partir de julho será o B4. E mais, avançamos um pouco no processo. A partir de janeiro do próximo ano vamos fazer o B5”
"O preço final na bomba ficará inalterado para o consumidor"
"Em São Paulo temos testes em motores com capacidade para misturas até de B20, o que abre um longo caminho a ser percorrido."
Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
"O governo quer sinalizar ao mundo que o Brasil continua investindo em energia limpa, em biodiesel"
“O governo já tem estrutura para aumentar o biodiesel para 5% hoje”
BiodieselBR.com