O Comitê Europeu de Biodiesel está determinado a identificar e impedir quaisquer operadores que tentem burlar as tarifas compensatórias e antidumping em vigor
O Comitê Europeu de Biodiesel está determinado a identificar e impedir quaisquer operadores que tentem burlar as tarifas compensatórias e antidumping em vigor
Depois de criar tarifas compensatórias antidumping e antissubsídio sobre importações de biodiesel subsidiado dos Estados Unidos, em março do ano passado, o Comitê Europeu de Biodiesel (EBB) agora chama a atenção das autoridades alfandegárias europeias para o fato de que essas tarifas vêm sendo burladas, seja através de negociações trilaterais com outros países (como o Canadá) ou utilizando-se de misturas menores que o B20. Ambas as práticas são de natureza ilegal ou fraudulenta. Recentemente, o EBB tomou importantes medidas em conjunto com a Secretaria Europeia Antifraude (Olaf), o Diretório Geral de Comércio da Comissão Européia e as alfândegas nacionais do bloco para dar um fim a essa forma inaceitável de tráfico – uma fraude global que pode chegar a mais de 100 milhões de euros em sonegação de tarifas de importação.
Dentro dessa ofensiva, e seguindo orientações do EBB, autoridades alfandegárias italianas apreenderam uma grande quantidade de biodiesel na semana passada. Um tribunal italiano considerou válida a operação, deflagrada no porto de Veneza. As 10 mil toneladas de biodiesel foram contratadas nos portos de Veneza e Trieste em março. A carga foi declarada como de origem canadense, mas havia fortes indícios de que ela era na verdade originária dos Estados Unidos, onde se beneficiou de subsídios ilegais.
Desde março de 2006, o mercado europeu vinha sendo severamente afetado por importações irregulares de biodiesel dos Estados Unidos, já que tal produto era altamente subsidiado e vendido através de práticas de dumping. Em julho de 2009, após queixa registrada pelo EBB e investigações conduzidas por funcionários da Comissão Européia, pesadas tarifas compensatórias e antidumping foram impostas sobre o biodiesel originário dos Estados Unidos.
Cada galão* de biodiesel adicionado ao diesel convencional naquele país está sujeito a um subsídio de um dólar, e não há limites previstos para o teor de biodiesel na mistura. Em outras palavras, os produtores de biodiesel americanos podem receber até US$ 300 por tonelada simplesmente adicionando uma “gota” de diesel convencional e depois vendendo uma mistura de “B99,9”.
O benefício não se restringe apenas ao biodiesel produzido no país para consumo doméstico, sendo válido também para o produto destinado à exportação. Como resultado, antes da imposição das tarifas compensatórias e antidumping, em julho de 2009, uma “mistura” B99 preparada nos EUA podia ser exportada para a Europa e vendida com um desconto substancial, afetando dessa forma as margens de lucro dos produtores europeus.
Apesar dos inegáveis efeitos positivos das tarifas, as fraudes sonegatórias começaram a ser praticadas pouco tempo depois da sua criação. O biodiesel americano subsidiado e com dumping continua a ingressar no mercado europeu, seja na forma de misturas menores que B20 ou, como neste caso, pela exportação através de um terceiro país, de forma a ocultar artificialmente seu local de origem, utilizando-se inclusive de certificados de origem forjados.
Vários indícios materiais tomados em conjunto sugerem que a carga apreendida em Veneza era parte dessa fraude. A tonelada do produto era oferecida com um desconto de US$ 150 a US$ 180 em relação ao biodiesel europeu de qualidade equivalente, preço inferior até ao dos óleos vegetais mais utilizados para fabricar biodiesel no continente (óleo de soja e óleo de colza).
Com a ajuda das autoridades europeias, o EBB está determinado a identificar e impedir quaisquer operadores que tentem burlar as tarifas compensatórias e antidumping em vigor. Os players do mercado devem estar cientes de que tais práticas estão sujeitas a pesadas multas retroativas, assim como a punições penais.
* 1 galão = 3,78 litros
Fonte: Comitê Europeu de Biodiesel (EBB)
Tradução: BiodieselBR.com
Depois de criar tarifas compensatórias antidumping e antissubsídio sobre importações de biodiesel subsidiado dos Estados Unidos, em março do ano passado, o Comitê Europeu de Biodiesel (EBB) agora chama a atenção das autoridades alfandegárias europeias para o fato de que essas tarifas vêm sendo burladas, seja através de negociações trilaterais com outros países (como o Canadá) ou utilizando-se de misturas menores que o B20. Ambas as práticas são de natureza ilegal ou fraudulenta. Recentemente, o EBB tomou importantes medidas em conjunto com a Secretaria Europeia Antifraude (Olaf), o Diretório Geral de Comércio da Comissão Européia e as alfândegas nacionais do bloco para dar um fim a essa forma inaceitável de tráfico – uma fraude global que pode chegar a mais de 100 milhões de euros em sonegação de tarifas de importação.
Dentro dessa ofensiva, e seguindo orientações do EBB, autoridades alfandegárias italianas apreenderam uma grande quantidade de biodiesel na semana passada. Um tribunal italiano considerou válida a operação, deflagrada no porto de Veneza. As 10 mil toneladas de biodiesel foram contratadas nos portos de Veneza e Trieste em março. A carga foi declarada como de origem canadense, mas havia fortes indícios de que ela era na verdade originária dos Estados Unidos, onde se beneficiou de subsídios ilegais.
Desde março de 2006, o mercado europeu vinha sendo severamente afetado por importações irregulares de biodiesel dos Estados Unidos, já que tal produto era altamente subsidiado e vendido através de práticas de dumping. Em julho de 2009, após queixa registrada pelo EBB e investigações conduzidas por funcionários da Comissão Européia, pesadas tarifas compensatórias e antidumping foram impostas sobre o biodiesel originário dos Estados Unidos.
Cada galão* de biodiesel adicionado ao diesel convencional naquele país está sujeito a um subsídio de um dólar, e não há limites previstos para o teor de biodiesel na mistura. Em outras palavras, os produtores de biodiesel americanos podem receber até US$ 300 por tonelada simplesmente adicionando uma “gota” de diesel convencional e depois vendendo uma mistura de “B99,9”.
O benefício não se restringe apenas ao biodiesel produzido no país para consumo doméstico, sendo válido também para o produto destinado à exportação. Como resultado, antes da imposição das tarifas compensatórias e antidumping, em julho de 2009, uma “mistura” B99 preparada nos EUA podia ser exportada para a Europa e vendida com um desconto substancial, afetando dessa forma as margens de lucro dos produtores europeus.
Apesar dos inegáveis efeitos positivos das tarifas, as fraudes sonegatórias começaram a ser praticadas pouco tempo depois da sua criação. O biodiesel americano subsidiado e com dumping continua a ingressar no mercado europeu, seja na forma de misturas menores que B20 ou, como neste caso, pela exportação através de um terceiro país, de forma a ocultar artificialmente seu local de origem, utilizando-se inclusive de certificados de origem forjados.
Vários indícios materiais tomados em conjunto sugerem que a carga apreendida em Veneza era parte dessa fraude. A tonelada do produto era oferecida com um desconto de US$ 150 a US$ 180 em relação ao biodiesel europeu de qualidade equivalente, preço inferior até ao dos óleos vegetais mais utilizados para fabricar biodiesel no continente (óleo de soja e óleo de colza).
Com a ajuda das autoridades europeias, o EBB está determinado a identificar e impedir quaisquer operadores que tentem burlar as tarifas compensatórias e antidumping em vigor. Os players do mercado devem estar cientes de que tais práticas estão sujeitas a pesadas multas retroativas, assim como a punições penais.
* 1 galão = 3,78 litros
Fonte: Comitê Europeu de Biodiesel (EBB)
Tradução: BiodieselBR.com
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