Confira a seguir neste especial todos os detalhes do balanço dos oitos anos do governo Lula em relação ao biodiesel.
A presidência da República publicou um balanço completo dos oito anos do governo de Luis Inácio Lula da Silva. Na análise dos resultados de programas promovidos pela administração do presidente, o biodiesel ganhou destaque. O tema é mais citado no documento que o etanol, o diesel, o gás natural, a gasolina e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Até mesmo o Pré-Sal, principal descoberta de reservas de petróleo no país nos últimos 20 anos, foi menos lembrado no balanço governamental. Apenas o PAC (Programa da Aceleração do Crescimento), principal iniciativa do governo na área de infra-estrutura e uma das principais bandeiras da campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), teve mais citações no documento.
As referências a conquistas do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) marcam presença em inúmeras áreas do governo, em especial a de energia e de desenvolvimento produtivo. Na área de Desenvolvimento Produtivo e Comércio Exterior, o governo destaca o desenvolvimento de novas tecnologias na produção do combustível e a promoção de programas de capacitação para aumento da competitividade.
Agricultura familiar
O balanço aponta que mais de cem mil famílias de agricultores foram integradas à produção de biodiesel desde 2005, quando o PNPB começou a ser implantado no país, como resultado da inclusão do setor ao programa de capacitação do governo. A ação de integração desses produtores ao setor culminou também com a criação de oito novas cooperativas de produtores.
“As aquisições da agricultura familiar realizadas por empresas produtoras detentoras do Selo Combustível Social, cresceram de R$ 68,5 milhões, em 2006, para R$ 276,5 milhões em 2008. Já no ano de 2009, as aquisições da agricultura familiar passaram para a marca expressiva de R$ 677,3 milhões. Esse valor representa 20% de todo o montante de matéria-prima adquirido por empresas detentoras do Selo Combustível Social em 2009 (R$ 3,4 bilhões). Para 2010, estima-se que as aquisições da agricultura familiar atingirão a marca de R$ 1,2 bilhão”, aponta o balanço.
O documento aponta que os valores de aquisições por matéria-prima registram grande participação da soja de agricultores familiares do Sul e do Centro-Oeste, mas há “uma significativa evolução das aquisições de mamona no Nordeste, que passaram de R$ 5,1 milhões, em 2008, para R$ 26,7 milhões, em 2009”. Outro resultado positivo do PNPB é o aumento da renda média familiar anual proporcionada pela iniciativa, que passou de R$ 1.690 anuais por família, em 2006, para R$ 13.270 anuais por família, em 2009.
“Apesar de ter a menor renda média na comparação brasileira, a região Nordeste apresentou o maior crescimento entre 2008/2009, com significativo aumento da renda média por família, passando dos R$ 270 por família/ano para R$ 1,5 mil por família/ano”, destaca o documento.
Também cresceu o número de cooperativas da agricultura familiar fornecedoras de matéria-prima para empresas produtoras de biodiesel. Foram de quatro, em 2006, para 42, em 2009. “Do total de 51.047 famílias fornecedoras de matéria-prima para empresas produtoras de biodiesel em 2009, 34.554 (68%) venderam sua produção via cooperativas. Em 2008, essa proporção era de somente 31%”, informa.
O investimento em assistência técnica resultou, segundo o balanço, na formação de uma equipe de 1,2 mil técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos contratados por usinas que tem o Selo Combustível Social para atender aos agricultores.
Qualidade
A qualidade do biodiesel brasileiro é outra conquista listada entre os feitos do governo Lula. O Programa Brasileiro de Certificação de Biocombustíveis promoveu a certificação de produtos dentro de normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e normas internacionais. No caso do biodiesel, o padrão de qualidade do produto foi estabelecido pela ANP com base em padrões estipulados na Europa e Estados Unidos.
Segundo o documento da presidência, o esforço de promoção do controle de qualidade de biocombustíveis resultou na “estruturação e capacitação da Rede de Caracterização e Controle de Qualidade de Biodiesel, com mais de 90 instituições e 300 pesquisadores, investimento de R$ 67 milhões para apoio ao Programa de Desenvolvimento Tecnológico do Biodiesel 2007-2009 e investimento de R$ 69 milhões no Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol”.
Para o governo, o PNPB garantiu resultados significativos para o setor. Entre as conquistas listadas do balanço está o investimento de R$ 12 milhões na pesquisa e desenvolvimento em 24 estados brasileiros. Em 2004, aponta o documento, foi estruturado um programa de testes em ensaios para a validação da mistura de biodiesel no diesel. A iniciativa culminou com a validação do B5 em 2008, data de início da adição obrigatória do biocombustível ao diesel mineral.
O governo também promoveu a criação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel e investido R$ 32 milhões no Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (FNDCT) para execução de ações na área de biodiesel. Outros R$ 16 milhões alocados no FNDCT tiveram como destino a Rede de Caracterização e Controle da Qualidade do Biodiesel. E R$ 40 milhões foram aplicados no desenvolvimento de pesquisas para estudo de soluções para os gargalos do setor.
A pesquisa e desenvolvimento de métodos de produção de biodiesel a partir de microalgas recebeu também parte de um total de R$ 54 milhões em investimentos do governo nas áreas de oceanografia e ciências do mar entre 2003 e 2009. Já o pinhão-manso, planta ainda não domesticada, foi alvo da estruturação de uma rede de pesquisas e criação de um banco de germoplasma que irá mapear as espécies da planta encontradas no país. O pinhão-manso é uma das matérias-primas promissoras para a produção de biodiesel.
Mas para que todo o investimento no PNPB fosse concretizado, o marco legal do setor teve que ser homologado em 2005. A lei 11.097 de 2005 regulamentou a introdução do combustível na matriz energética brasileira. Foi só a partir da sanção da lei que o setor de biodiesel passou a existir de fato no país.
Outro trabalho importante na consolidação do setor foi a estruturação do sistema de compra de biodiesel para a adição obrigatória. O item foi destacado como resultado do governo tanto nas ações do Ministério da Fazenda na promoção da concorrência quanto entre as iniciativas de promoção da agricultura empresarial no país.
Agroenergia
A introdução do biodiesel na matriz energética e o incentivo a produção de biocombustíveis não eliminou a dependência do país em relação ao petróleo e combustíveis fósseis. Mas o governo registrou queda de 42,96% para 37,76% na participação do petróleo na matriz energética brasileira. Já a participação da agroenergia subiu de 27,7% para 32% de 2002 a 2010.
Além do biodiesel, a conta da participação de fontes renováveis na matriz energética do país também computa a participação do etanol e outros produtos da cana-de-açúcar, carvão, lenha, resíduos agropecuários, energia solar e eólica. Para o governo, a política de incentivo a energia renovável também contempla o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e da palma de óleo, esta última uma promissora matéria-prima de biodiesel. O governo Lula identificou 26 milhões de hectares, principalmente na Região Norte, que poderão ser ocupados por essa cultura sem desmatamento ou degradação da floresta amazônica.
O governo Lula também destaca a participação social na elaboração das políticas de governo, com a estruturação de câmaras setoriais, conselhos e comissões, como a Comissão Interministerial do biodiesel, que é coordenada pela Casa Civil. “O PNPB é um programa interministerial do Governo Federal coordenado por uma Comissão Executiva Interministerial”, aponta o balanço.
O processo foi liderado pela Casa Civil e operacionalizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta responsável pela administração do Selo Combustível Social e pela promoção da inserção de agricultores familiares na cadeia de produção. “Desde 2004, com o início do PNPB e com o esforço de inclusão social de agricultores familiares pela Ação do Biodiesel MDA, todas as decisões relacionadas aos critérios e ao funcionamento do Selo Combustível Social foram colocadas em discussão e em consulta com entidades representativas dos atores envolvidos na cadeia do biodiesel”, afirma o documento.
Cadeia produtiva
O Balanço do governo Lula destaca que em cinco anos o país conseguiu formar uma indústria sólida de biodiesel a partir das políticas governamentais. O resultado do investimento é a existência de “50 usinas e capacidade produtiva de 4,6 bilhões de litros por ano. Em apenas seis anos, o Brasil tornou-se o terceiro maior consumidor mundial”. A velocidade com que a indústria se desenvolveu e os desafios de logística e produção foram superados fez com que o programa antecipasse metas e superasse expectativas. “As metas de mistura do biodiesel no combustível tradicional foram antecipadas em três anos e, desde 2010, todo o diesel comercializado no Brasil possui necessariamente 5% de biodiesel, sendo 80% adquirido de produtores que detêm do Selo Combustível Social”, destaca.
A presidência insere o trabalho com biodiesel numa política ampla de incentivo aos biocombustíveis, cujo esforço também teve resultados no mercado de etanol e na participação do país nas discussões mundiais sobre o tema. “O Governo participou de discussões em diversas iniciativas internacionais sobre tecnologias, políticas públicas e ações em matéria de biocombustíveis e sustentabilidade”, analisa o documento. O trabalho da presidência para promover os biocombustíveis brasileiros incluiu até mesmo o relacionamento com a imprensa internacional. Segundo o balanço houve a “instituição de programa de visitas dos correspondentes estrangeiros baseados no Brasil a projetos desenvolvidos pelo Governo brasileiro e que são do interesse da opinião pública internacional. Os jornalistas visitaram usinas de biodiesel, plataformas de petróleo e as obras de transposição do rio São Francisco, dentre outras”, completa.
Rosiane Correia de Freitas - BiodieselBR.com
A presidência da República publicou um balanço completo dos oito anos do governo de Luis Inácio Lula da Silva. Na análise dos resultados de programas promovidos pela administração do presidente, o biodiesel ganhou destaque. O tema é mais citado no documento que o etanol, o diesel, o gás natural, a gasolina e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Até mesmo o Pré-Sal, principal descoberta de reservas de petróleo no país nos últimos 20 anos, foi menos lembrado no balanço governamental. Apenas o PAC (Programa da Aceleração do Crescimento), principal iniciativa do governo na área de infra-estrutura e uma das principais bandeiras da campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), teve mais citações no documento.
As referências a conquistas do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) marcam presença em inúmeras áreas do governo, em especial a de energia e de desenvolvimento produtivo. Na área de Desenvolvimento Produtivo e Comércio Exterior, o governo destaca o desenvolvimento de novas tecnologias na produção do combustível e a promoção de programas de capacitação para aumento da competitividade.
Agricultura familiar
O balanço aponta que mais de cem mil famílias de agricultores foram integradas à produção de biodiesel desde 2005, quando o PNPB começou a ser implantado no país, como resultado da inclusão do setor ao programa de capacitação do governo. A ação de integração desses produtores ao setor culminou também com a criação de oito novas cooperativas de produtores.
“As aquisições da agricultura familiar realizadas por empresas produtoras detentoras do Selo Combustível Social, cresceram de R$ 68,5 milhões, em 2006, para R$ 276,5 milhões em 2008. Já no ano de 2009, as aquisições da agricultura familiar passaram para a marca expressiva de R$ 677,3 milhões. Esse valor representa 20% de todo o montante de matéria-prima adquirido por empresas detentoras do Selo Combustível Social em 2009 (R$ 3,4 bilhões). Para 2010, estima-se que as aquisições da agricultura familiar atingirão a marca de R$ 1,2 bilhão”, aponta o balanço.
O documento aponta que os valores de aquisições por matéria-prima registram grande participação da soja de agricultores familiares do Sul e do Centro-Oeste, mas há “uma significativa evolução das aquisições de mamona no Nordeste, que passaram de R$ 5,1 milhões, em 2008, para R$ 26,7 milhões, em 2009”. Outro resultado positivo do PNPB é o aumento da renda média familiar anual proporcionada pela iniciativa, que passou de R$ 1.690 anuais por família, em 2006, para R$ 13.270 anuais por família, em 2009.
“Apesar de ter a menor renda média na comparação brasileira, a região Nordeste apresentou o maior crescimento entre 2008/2009, com significativo aumento da renda média por família, passando dos R$ 270 por família/ano para R$ 1,5 mil por família/ano”, destaca o documento.
Também cresceu o número de cooperativas da agricultura familiar fornecedoras de matéria-prima para empresas produtoras de biodiesel. Foram de quatro, em 2006, para 42, em 2009. “Do total de 51.047 famílias fornecedoras de matéria-prima para empresas produtoras de biodiesel em 2009, 34.554 (68%) venderam sua produção via cooperativas. Em 2008, essa proporção era de somente 31%”, informa.
O investimento em assistência técnica resultou, segundo o balanço, na formação de uma equipe de 1,2 mil técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos contratados por usinas que tem o Selo Combustível Social para atender aos agricultores.
Qualidade
A qualidade do biodiesel brasileiro é outra conquista listada entre os feitos do governo Lula. O Programa Brasileiro de Certificação de Biocombustíveis promoveu a certificação de produtos dentro de normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e normas internacionais. No caso do biodiesel, o padrão de qualidade do produto foi estabelecido pela ANP com base em padrões estipulados na Europa e Estados Unidos.
Segundo o documento da presidência, o esforço de promoção do controle de qualidade de biocombustíveis resultou na “estruturação e capacitação da Rede de Caracterização e Controle de Qualidade de Biodiesel, com mais de 90 instituições e 300 pesquisadores, investimento de R$ 67 milhões para apoio ao Programa de Desenvolvimento Tecnológico do Biodiesel 2007-2009 e investimento de R$ 69 milhões no Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol”.
Para o governo, o PNPB garantiu resultados significativos para o setor. Entre as conquistas listadas do balanço está o investimento de R$ 12 milhões na pesquisa e desenvolvimento em 24 estados brasileiros. Em 2004, aponta o documento, foi estruturado um programa de testes em ensaios para a validação da mistura de biodiesel no diesel. A iniciativa culminou com a validação do B5 em 2008, data de início da adição obrigatória do biocombustível ao diesel mineral.
O governo também promoveu a criação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel e investido R$ 32 milhões no Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (FNDCT) para execução de ações na área de biodiesel. Outros R$ 16 milhões alocados no FNDCT tiveram como destino a Rede de Caracterização e Controle da Qualidade do Biodiesel. E R$ 40 milhões foram aplicados no desenvolvimento de pesquisas para estudo de soluções para os gargalos do setor.
A pesquisa e desenvolvimento de métodos de produção de biodiesel a partir de microalgas recebeu também parte de um total de R$ 54 milhões em investimentos do governo nas áreas de oceanografia e ciências do mar entre 2003 e 2009. Já o pinhão-manso, planta ainda não domesticada, foi alvo da estruturação de uma rede de pesquisas e criação de um banco de germoplasma que irá mapear as espécies da planta encontradas no país. O pinhão-manso é uma das matérias-primas promissoras para a produção de biodiesel.
Mas para que todo o investimento no PNPB fosse concretizado, o marco legal do setor teve que ser homologado em 2005. A lei 11.097 de 2005 regulamentou a introdução do combustível na matriz energética brasileira. Foi só a partir da sanção da lei que o setor de biodiesel passou a existir de fato no país.
Outro trabalho importante na consolidação do setor foi a estruturação do sistema de compra de biodiesel para a adição obrigatória. O item foi destacado como resultado do governo tanto nas ações do Ministério da Fazenda na promoção da concorrência quanto entre as iniciativas de promoção da agricultura empresarial no país.
Agroenergia
A introdução do biodiesel na matriz energética e o incentivo a produção de biocombustíveis não eliminou a dependência do país em relação ao petróleo e combustíveis fósseis. Mas o governo registrou queda de 42,96% para 37,76% na participação do petróleo na matriz energética brasileira. Já a participação da agroenergia subiu de 27,7% para 32% de 2002 a 2010.
Além do biodiesel, a conta da participação de fontes renováveis na matriz energética do país também computa a participação do etanol e outros produtos da cana-de-açúcar, carvão, lenha, resíduos agropecuários, energia solar e eólica. Para o governo, a política de incentivo a energia renovável também contempla o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e da palma de óleo, esta última uma promissora matéria-prima de biodiesel. O governo Lula identificou 26 milhões de hectares, principalmente na Região Norte, que poderão ser ocupados por essa cultura sem desmatamento ou degradação da floresta amazônica.
O governo Lula também destaca a participação social na elaboração das políticas de governo, com a estruturação de câmaras setoriais, conselhos e comissões, como a Comissão Interministerial do biodiesel, que é coordenada pela Casa Civil. “O PNPB é um programa interministerial do Governo Federal coordenado por uma Comissão Executiva Interministerial”, aponta o balanço.
O processo foi liderado pela Casa Civil e operacionalizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta responsável pela administração do Selo Combustível Social e pela promoção da inserção de agricultores familiares na cadeia de produção. “Desde 2004, com o início do PNPB e com o esforço de inclusão social de agricultores familiares pela Ação do Biodiesel MDA, todas as decisões relacionadas aos critérios e ao funcionamento do Selo Combustível Social foram colocadas em discussão e em consulta com entidades representativas dos atores envolvidos na cadeia do biodiesel”, afirma o documento.
Cadeia produtiva
O Balanço do governo Lula destaca que em cinco anos o país conseguiu formar uma indústria sólida de biodiesel a partir das políticas governamentais. O resultado do investimento é a existência de “50 usinas e capacidade produtiva de 4,6 bilhões de litros por ano. Em apenas seis anos, o Brasil tornou-se o terceiro maior consumidor mundial”. A velocidade com que a indústria se desenvolveu e os desafios de logística e produção foram superados fez com que o programa antecipasse metas e superasse expectativas. “As metas de mistura do biodiesel no combustível tradicional foram antecipadas em três anos e, desde 2010, todo o diesel comercializado no Brasil possui necessariamente 5% de biodiesel, sendo 80% adquirido de produtores que detêm do Selo Combustível Social”, destaca.
A presidência insere o trabalho com biodiesel numa política ampla de incentivo aos biocombustíveis, cujo esforço também teve resultados no mercado de etanol e na participação do país nas discussões mundiais sobre o tema. “O Governo participou de discussões em diversas iniciativas internacionais sobre tecnologias, políticas públicas e ações em matéria de biocombustíveis e sustentabilidade”, analisa o documento. O trabalho da presidência para promover os biocombustíveis brasileiros incluiu até mesmo o relacionamento com a imprensa internacional. Segundo o balanço houve a “instituição de programa de visitas dos correspondentes estrangeiros baseados no Brasil a projetos desenvolvidos pelo Governo brasileiro e que são do interesse da opinião pública internacional. Os jornalistas visitaram usinas de biodiesel, plataformas de petróleo e as obras de transposição do rio São Francisco, dentre outras”, completa.
Rosiane Correia de Freitas - BiodieselBR.com