O edital do próximo leilão de biodiesel, divulgado hoje, trouxe os
detalhes sobre o funcionamento desse pregão eletrônico. Como desde
novembro de 2007 não ocorre um leilão dessa forma, faremos um pequeno
resumo da sistemática do 17º leilão.
O edital do próximo leilão de biodiesel, divulgado hoje, trouxe os detalhes sobre o funcionamento desse pregão eletrônico. Como desde novembro de 2007 não ocorre um leilão dessa forma, faremos um pequeno resumo da sistemática do 17º leilão.
Como de praxe, esse leilão foi dividido em dois lotes, um de 80% para as usinas com selo Combustível Social e outro de 20% para todas as usinas. Contudo o presente edital fez uma segunda divisão e cada um desses lotes foi dividido em vários itens com volumes menores. No lote para as usinas com selo são 52 itens com volumes que vão de 100 mil litros a 20 milhões de litros. O lote para todas as usinas foi divido em 36 itens de 50 mil litros a 20 milhões de litros. Cada usinas poderá participar de quantos itens quiser, mas não poderá vender mais do que 80% da capacidade trimestral autorizada.
Lotes e itens
Um detalhe a ser observado é que não pode haver compra parcial do item. As usinas fazem ofertas apenas de valor e não de volume. Em um lote de 20 milhões de litros a usina diz apenas por quanto está disposta a vender esse volume e não quanto desse volume ela quer vender. Ou seja, uma usina que pode vender até 12 milhões de litros não poderá ganhar um item de 20 milhões de litros, pois esse volume excede a capacidade de venda trimestral dela. Dessa forma, uma usina com capacidade autorizada inferior a cinco milhões de litros no trimestre só poderá concorrer efetivamente em 47 itens, que totalizam 45 milhões de litros isso se possuir o selo social. Se não tiver, serão apenas 27 itens que totalizam 23 milhões de litros. Já uma usinas com selo e capacidade acima de 20 milhões de litros poderão vender em todos os 88 itens. Esse sistema deve deixar a competição mais dura para as pequenas usinas.
Início
Outro ponto interessante no sistema eletrônico de leilão é que ele já está aberto. Cada usinas já pode dar hoje o seu lance inicial para cada lote do leilão através do site ComprasNet.gov.br. Mas não é preciso ter nenhuma pressa, pois as usinas têm até as 8:59 horas do dia 1 de março para fazer isso. E se a usina der um lance hoje e quiser alterá-lo, é possível fazê-lo até esta mesma data. Também é preciso estar atendo pois os interessados devem dar lances em todos os itens que tiverem interesse antes das nove horas do dia primeiro de março. Caso não o façam ficarão de fora do leilão. De acordo com o edital os lances deverão ser oferecidos em reais por metro cúbico, e não por litro como estipulou a portaria do Ministério de Minas e Energia (MME).
Apesar do edital dar o leilão como aberto e o site ComprasNet também, isso não é possível, pois o preço máximo de referência não foi determinado ainda. Essa divulgação vinha sendo feita junto com o edital, mas dessa vez será feita depois. Como os lances dados acima do preço de referência serão desclassificados, o melhor é esperar a publicação do valor para não correr o risco de ter um lance maior que o permitido. Vale resaltar que esse preço pode ser alterado quantas vezes for preciso até o dia primeiro de março.
Habilitação
Cada uma das usinas deverá antes do leilão protocolar na sede da ANP uma série de documentos especificados no item 4 do edital. A entrega deve ser feita até as 17:00 horas do dia 26 de fevereiro. Dentre esses documentos estão o registro especial da Receita Federal, o selo Combustível Social e a autorização de comercialização. Contudo o prazo para obteção desses registros era o dia de hoje, pois o edital exige que as autorização de operação e comercialização sejam publicadas até o dia de publicação do aviso do leilão.
Cabe ressaltar que as usinas que tiveram o contrato do 15º leilão rescindido, não poderão participar do leilão 17. O 15º leilão teve entregas nos meses de outubro a dezembro de 2009.
Além de levar a documentação na ANP, as usinas precisam cadastrar um representante no site ComprasNet para cada uma de suas usinas. Empresas que tenham mais de uma unidade produtora deverão ter um cadastrado para cada unidade.
Disputa
Já no dia primeiro de março as 9:00 horas será feita a abertura das propostas apresentadas e logo após se dará o início das ofertas. O pregoeiro escolherá os itens que quer leiloar primeiro. Com isso a ordem de itens leiloados não será a apresentada no edital, e sim a que o pregoeiro escolher. Além disso, é facultado à ele abrir para ofertas até 3 itens por vez.
Durante o leilão de cada item as usinas podem dar quantos lances quiserem, desde que menor que o lance dado anteriormente. Será considerado vencedora a empresa que der o menor lance de todos.
Estímulo
O sistema eletrônico tem uma particularidade, ele tem o encerramento aleatório. Antes de encerrar um item do leilão, os participantes são avisados que ele vai se encerrar. Depois desse aviso o item pode acabar a qualquer momento nos próximos 30 minutos. Dessa maneira, depois do aviso um item pode ser encerrado em 2 minutos ou somente 30 minutos depois, quem decide é a máquina de maneira totalmente aleatória.
Outro ponto a ser pensado com muito cuidado pelas usinas na hora do leilão é quais lotes se almeja ganhar. Como nenhum usina pode levar mais que a 80% de sua capacidade trimestral autorizada, quem vencer itens que ultrapassem esse montante terá toda a sua oferta desconsiderada. O descarte de ofertas se dará por ordem de finalização dos itens. Um exemplo ajuda bem a explicar o sistema. Supondo que exista uma usina que possa vender no leilão exatamente 10 milhões de litros e que essa usina vença um item de 100 mil litros e depois um de 10 milhões de litros. Como a soma ultrapassou o máximo que ela podia vender é preciso descartar um item. O descarte é feito com base na ordem de encerramento do item, classificando os primeiros encerrados e descartando o último. Em nosso exemplo o descarte ocorreria no item de 10 milhões de litros e a usina venderia apenas 100 mil litros de biodiesel.
Esses são alguns pontos que destacamos da nova sistemática dos leilões. É recomendado as usinas a leitura atenta de todos os itens do edital e em caso de dúvida não hesitar em pedir esclarecimentos a ANP através do email leilaobiodiesel@anp.gov.br. A dúvidas devem ser enviadas até o dia 24/02/10, às 17:00 horas.
Atualização: O texto informava, equivocadamente, que as usinas tinham até o dia 26 de fevereiro para conseguir as autorizações de comercialização e operação com a ANP. O prazo correto é o dia 12/02/10. O texto foi corrigido às 14:24.
Miguel Angelo Vedana - BiodieselBR.com
O edital do próximo leilão de biodiesel, divulgado hoje, trouxe os detalhes sobre o funcionamento desse pregão eletrônico. Como desde novembro de 2007 não ocorre um leilão dessa forma, faremos um pequeno resumo da sistemática do 17º leilão.
Como de praxe, esse leilão foi dividido em dois lotes, um de 80% para as usinas com selo Combustível Social e outro de 20% para todas as usinas. Contudo o presente edital fez uma segunda divisão e cada um desses lotes foi dividido em vários itens com volumes menores. No lote para as usinas com selo são 52 itens com volumes que vão de 100 mil litros a 20 milhões de litros. O lote para todas as usinas foi divido em 36 itens de 50 mil litros a 20 milhões de litros. Cada usinas poderá participar de quantos itens quiser, mas não poderá vender mais do que 80% da capacidade trimestral autorizada.
Lotes e itens
Um detalhe a ser observado é que não pode haver compra parcial do item. As usinas fazem ofertas apenas de valor e não de volume. Em um lote de 20 milhões de litros a usina diz apenas por quanto está disposta a vender esse volume e não quanto desse volume ela quer vender. Ou seja, uma usina que pode vender até 12 milhões de litros não poderá ganhar um item de 20 milhões de litros, pois esse volume excede a capacidade de venda trimestral dela. Dessa forma, uma usina com capacidade autorizada inferior a cinco milhões de litros no trimestre só poderá concorrer efetivamente em 47 itens, que totalizam 45 milhões de litros isso se possuir o selo social. Se não tiver, serão apenas 27 itens que totalizam 23 milhões de litros. Já uma usinas com selo e capacidade acima de 20 milhões de litros poderão vender em todos os 88 itens. Esse sistema deve deixar a competição mais dura para as pequenas usinas.
Conheça aqui o preço máximo do 17º Leilão de Biodiesel definido pela ANP
Início
Outro ponto interessante no sistema eletrônico de leilão é que ele já está aberto. Cada usinas já pode dar hoje o seu lance inicial para cada lote do leilão através do site ComprasNet.gov.br. Mas não é preciso ter nenhuma pressa, pois as usinas têm até as 8:59 horas do dia 1 de março para fazer isso. E se a usina der um lance hoje e quiser alterá-lo, é possível fazê-lo até esta mesma data. Também é preciso estar atendo pois os interessados devem dar lances em todos os itens que tiverem interesse antes das nove horas do dia primeiro de março. Caso não o façam ficarão de fora do leilão. De acordo com o edital os lances deverão ser oferecidos em reais por metro cúbico, e não por litro como estipulou a portaria do Ministério de Minas e Energia (MME).
Apesar do edital dar o leilão como aberto e o site ComprasNet também, isso não é possível, pois o preço máximo de referência não foi determinado ainda. Essa divulgação vinha sendo feita junto com o edital, mas dessa vez será feita depois. Como os lances dados acima do preço de referência serão desclassificados, o melhor é esperar a publicação do valor para não correr o risco de ter um lance maior que o permitido. Vale resaltar que esse preço pode ser alterado quantas vezes for preciso até o dia primeiro de março.
Habilitação
Cada uma das usinas deverá antes do leilão protocolar na sede da ANP uma série de documentos especificados no item 4 do edital. A entrega deve ser feita até as 17:00 horas do dia 26 de fevereiro. Dentre esses documentos estão o registro especial da Receita Federal, o selo Combustível Social e a autorização de comercialização. Contudo o prazo para obteção desses registros era o dia de hoje, pois o edital exige que as autorização de operação e comercialização sejam publicadas até o dia de publicação do aviso do leilão.
Cabe ressaltar que as usinas que tiveram o contrato do 15º leilão rescindido, não poderão participar do leilão 17. O 15º leilão teve entregas nos meses de outubro a dezembro de 2009.
Além de levar a documentação na ANP, as usinas precisam cadastrar um representante no site ComprasNet para cada uma de suas usinas. Empresas que tenham mais de uma unidade produtora deverão ter um cadastrado para cada unidade.
Disputa
Já no dia primeiro de março as 9:00 horas será feita a abertura das propostas apresentadas e logo após se dará o início das ofertas. O pregoeiro escolherá os itens que quer leiloar primeiro. Com isso a ordem de itens leiloados não será a apresentada no edital, e sim a que o pregoeiro escolher. Além disso, é facultado à ele abrir para ofertas até 3 itens por vez.
Durante o leilão de cada item as usinas podem dar quantos lances quiserem, desde que menor que o lance dado anteriormente. Será considerado vencedora a empresa que der o menor lance de todos.
Estímulo
O sistema eletrônico tem uma particularidade, ele tem o encerramento aleatório. Antes de encerrar um item do leilão, os participantes são avisados que ele vai se encerrar. Depois desse aviso o item pode acabar a qualquer momento nos próximos 30 minutos. Dessa maneira, depois do aviso um item pode ser encerrado em 2 minutos ou somente 30 minutos depois, quem decide é a máquina de maneira totalmente aleatória.
Outro ponto a ser pensado com muito cuidado pelas usinas na hora do leilão é quais lotes se almeja ganhar. Como nenhum usina pode levar mais que a 80% de sua capacidade trimestral autorizada, quem vencer itens que ultrapassem esse montante terá toda a sua oferta desconsiderada. O descarte de ofertas se dará por ordem de finalização dos itens. Um exemplo ajuda bem a explicar o sistema. Supondo que exista uma usina que possa vender no leilão exatamente 10 milhões de litros e que essa usina vença um item de 100 mil litros e depois um de 10 milhões de litros. Como a soma ultrapassou o máximo que ela podia vender é preciso descartar um item. O descarte é feito com base na ordem de encerramento do item, classificando os primeiros encerrados e descartando o último. Em nosso exemplo o descarte ocorreria no item de 10 milhões de litros e a usina venderia apenas 100 mil litros de biodiesel.
Esses são alguns pontos que destacamos da nova sistemática dos leilões. É recomendado as usinas a leitura atenta de todos os itens do edital e em caso de dúvida não hesitar em pedir esclarecimentos a ANP através do email leilaobiodiesel@anp.gov.br. A dúvidas devem ser enviadas até o dia 24/02/10, às 17:00 horas.
Atualização: O texto informava, equivocadamente, que as usinas tinham até o dia 26 de fevereiro para conseguir as autorizações de comercialização e operação com a ANP. O prazo correto é o dia 12/02/10. O texto foi corrigido às 14:24.
Miguel Angelo Vedana - BiodieselBR.com
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