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Ecodiesel não pode vender terras no Piauí

A não permissão da venda é uma cláusula resolutiva do contrato entre o Governo do Estado e a direção da empresa.
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A não permissão da venda é uma cláusula resolutiva do contrato entre o Governo do Estado e a direção da empresa.

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) diz que a empresa Brasil Ecodiesel não pode vender território destinado à produção de biodiesel. As terras foram doadas para a TA Brasil Ecodiesel, no município de Canto do Buriti, com sede instalada em Floriano. A informação da venda desse território foi divulgada em âmbito nacional pelo presidente da empresa, Mauro Cerchiar, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, ontem. A não permissão da venda é uma cláusula resolutiva do contrato entre o Governo do Estado e a direção da empresa.

De acordo com a entrevista, a empresa vai colocar à venda 23 mil hectares de terra localizados no Piauí, Ceará e Minas Gerais. Pelas informações divulgadas, a companhia vai conservar apenas os 17 mil hectares que possui em Irecê, na Bahia. A Brasil Ecodisel informa que a venda desses terrenos se deve ao fato de a empresa se encontrar em dificuldades econômicas para o gerenciamento. Isso faria parte de um processo estratégico de reestruturação da instituição, o primeiro foi a desativação das Usinas de Beneficiamento em Floriano e em Crateús, no Ceará. 

Veja aqui o esclarecimento da empresa sobre as terras a serem vendidas


O diretor-geral do Instituto de Terras, Luís Ribeiro, declarou que esse não foi o posicionamento que a empresa tinha declarado nas últimas reuniões com o governo do Estado. Apesar das declarações do presidente da empresa no Estado de São Paulo, Ribeiro informou que o instituto não foi comunicado oficialmente desse posicionamento. "Nós não recebemos nenhum comumicado oficial, mas o que ficou decidido em nosso último entendimento é que as terras seriam devolvidas", relatou o diretor geral.

A devolução das terras é um consenso contratual. O acordo que designou a licença do território piauiense previa uma exploração de 10 anos, e caso não fosse positivo a exploração da manona. Com o vencimento deste prazo a instituição teria que transferir o direito ao uso exploratório para as 600 famílias componentes do projeto de desenvolvimento de pesquisas em biocombustível. "Caso a empresa pretenda realmente vender as terras, o governo do Estado tem o poder de intervir na venda, e redirecionar as terras às famílias ", situou Luís Ribeiro.

Atualmente, metade da área é reserva ambiental legal e a outra parte está em nome da Brasil Ecodiesel, essa parte justamente onde eram plantadas as manonas para a produção de biocombustível. " As terras não serão vendidas justamente porque isso seria uma quebra contratual e em momento algum foi o acordado", finalizou Ribeiro.

Edmilson Silva, Thais Teixeira - Meio Norte/PI
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