Estudo publicado na semana
passada detalhou a atual situação dos biocombustíveis
no Brasil e destacou os principais problemas enfrentados e os desafios
para o desenvolvimento do setor de biodiesel
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou na semana passada um estudo detalhado sobre a atual situação dos biocombustíveis no Brasil, destacando os principais problemas enfrentados e os desafios para o desenvolvimento do setor de biodiesel. Segundo o Ipea, a expansão do cultivo e a diversificação de oleaginosas, bem como a inclusão da agricultura familiar, continuam sendo as maiores fragilidades. “A diversificação de oleaginosas é, no curto prazo, um grande desafio para a cadeia do biodiesel, não apenas para sair da dependência da soja, mas também para a inserção social a partir da diversificação nas cinco regiões”, apontou o documento. Através desses estudos, o Ipea, que é vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, dá suporte técnico às ações governamentais.
O estudo afirma que as diretrizes de inclusão social, conforme propostas no Plano Nacional de Energia (PNA) e no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), são as de mais difícil alcance, no curto ou mesmo no médio prazo. Segundo o documento, as projeções iniciais de inserção social no programa de biodiesel não se concretizaram porque, entre outras coisas, a produção de oleaginosas intensivas em mão-de-obra, como seria o caso do dendê e da mamona, tem sido insignificante até então.
“Da mesma forma que no caso do etanol, é necessário o desenvolvimento das etapas agrícola e industrial em paralelo (...). Para que o biodiesel não seja fator ainda mais concentrador de renda e de poder, é necessário repensar os mecanismos e instrumentos de incentivo ao mercado, como o Selo Combustível Social”.
Conforme destaca o documento, a sistemática do selo não atingiu os objetivos no Norte/Nordeste, onde há problemas operacionais e estruturais com quebra de contratos de fornecimento, de assistência técnica e de aquisição da matéria-prima. “Quebras de safras também têm dificultado um melhor funcionamento do selo, juntamente com a baixa remuneração da mamona destinada ao biodiesel, se comparado a outros usos industriais”. Outros fatores destacados no documento são a falta de afinidade dos agricultores com esse cultivo em larga escala, além do baixo rendimento médio por hectare no Nordeste.
Embora o estudo considere o selo importante para viabilizar o sistema de produção, “ele tem significado um mecanismo de incentivo para a indústria, mas não de suporte dos objetivos de inclusão do PNPB. Isto porque, em vez de alcançar o pequeno agricultor, que era o alvo inicial, o selo se torna uma credencial que permite acesso aos incentivos fiscais para as indústrias, além de facilitar o acesso delas ao mercado”. Em 2009 a maior parte do benefício fiscal foi concedido às usinas que compraram soja de agricultores que já trabalhavam com a soja antes mesmo do biodiesel e nada impedia que essa compra fosse contabilizada dentro do selo social.
O estudo alerta que pode não ser vantajoso para as indústrias terem de levar assistência técnica a sistemas familiares no Nordeste, para alcançarem uma redução dos 100%, conforme a sistemática do selo. “Nesse sentido, outros mecanismos mais eficientes devem ser repensados, inclusive a forma de se repassar tecnologia de cultivos, atualmente centrada na indústria e desta para a agricultura”.
Mercado
O documento ressaltou que, apesar de o abastecimento interno ter ficado estável para as misturas do B4 e B5, o armazenamento para o futuro, porém, é uma das questões a serem resolvidas. O estudo diz que para o governo autorizar maior percentual de mistura é necessário primeiramente vincular o alcance de metas do PNPB e garantir preços mais baixos para o biodiesel.
Aliar o foco no desenvolvimento setorial ou regional é uma questão que precisa ser enfrentada pelo programa, sugere o estudo. “Deve-se estudar a opção de que o armazenamento, a distribuição e o consumo possam ser feitos de forma regionalizada e com renúncia fiscal, o que poderá reduzir o custo final”.
O documento indica que é necessário buscar maior equilíbrio no desenvolvimento das cadeias de produção, desde a fase agrícola da produção do biodiesel até seus subprodutos. Para isso, o desafio é garantir um financiamento robusto das atividades agrícolas, industriais e da pesquisa. Além disso, é preciso desenvolver novas tecnologias nacionais, agregadoras de valor na indústria e no campo, viabilizar economicamente o aumento da mistura no diesel, conquistar novos mercados para os biocombustíveis, e alcançar a sustentabilidade ambiental diante de um aumento da escala de produção.
Alice Duarte – BiodieselBR.com
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou na semana passada um estudo detalhado sobre a atual situação dos biocombustíveis no Brasil, destacando os principais problemas enfrentados e os desafios para o desenvolvimento do setor de biodiesel. Segundo o Ipea, a expansão do cultivo e a diversificação de oleaginosas, bem como a inclusão da agricultura familiar, continuam sendo as maiores fragilidades. “A diversificação de oleaginosas é, no curto prazo, um grande desafio para a cadeia do biodiesel, não apenas para sair da dependência da soja, mas também para a inserção social a partir da diversificação nas cinco regiões”, apontou o documento. Através desses estudos, o Ipea, que é vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, dá suporte técnico às ações governamentais.
O estudo afirma que as diretrizes de inclusão social, conforme propostas no Plano Nacional de Energia (PNA) e no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), são as de mais difícil alcance, no curto ou mesmo no médio prazo. Segundo o documento, as projeções iniciais de inserção social no programa de biodiesel não se concretizaram porque, entre outras coisas, a produção de oleaginosas intensivas em mão-de-obra, como seria o caso do dendê e da mamona, tem sido insignificante até então.
“Da mesma forma que no caso do etanol, é necessário o desenvolvimento das etapas agrícola e industrial em paralelo (...). Para que o biodiesel não seja fator ainda mais concentrador de renda e de poder, é necessário repensar os mecanismos e instrumentos de incentivo ao mercado, como o Selo Combustível Social”.
Conforme destaca o documento, a sistemática do selo não atingiu os objetivos no Norte/Nordeste, onde há problemas operacionais e estruturais com quebra de contratos de fornecimento, de assistência técnica e de aquisição da matéria-prima. “Quebras de safras também têm dificultado um melhor funcionamento do selo, juntamente com a baixa remuneração da mamona destinada ao biodiesel, se comparado a outros usos industriais”. Outros fatores destacados no documento são a falta de afinidade dos agricultores com esse cultivo em larga escala, além do baixo rendimento médio por hectare no Nordeste.
Embora o estudo considere o selo importante para viabilizar o sistema de produção, “ele tem significado um mecanismo de incentivo para a indústria, mas não de suporte dos objetivos de inclusão do PNPB. Isto porque, em vez de alcançar o pequeno agricultor, que era o alvo inicial, o selo se torna uma credencial que permite acesso aos incentivos fiscais para as indústrias, além de facilitar o acesso delas ao mercado”. Em 2009 a maior parte do benefício fiscal foi concedido às usinas que compraram soja de agricultores que já trabalhavam com a soja antes mesmo do biodiesel e nada impedia que essa compra fosse contabilizada dentro do selo social.
O estudo alerta que pode não ser vantajoso para as indústrias terem de levar assistência técnica a sistemas familiares no Nordeste, para alcançarem uma redução dos 100%, conforme a sistemática do selo. “Nesse sentido, outros mecanismos mais eficientes devem ser repensados, inclusive a forma de se repassar tecnologia de cultivos, atualmente centrada na indústria e desta para a agricultura”.
Mercado
O documento ressaltou que, apesar de o abastecimento interno ter ficado estável para as misturas do B4 e B5, o armazenamento para o futuro, porém, é uma das questões a serem resolvidas. O estudo diz que para o governo autorizar maior percentual de mistura é necessário primeiramente vincular o alcance de metas do PNPB e garantir preços mais baixos para o biodiesel.
Aliar o foco no desenvolvimento setorial ou regional é uma questão que precisa ser enfrentada pelo programa, sugere o estudo. “Deve-se estudar a opção de que o armazenamento, a distribuição e o consumo possam ser feitos de forma regionalizada e com renúncia fiscal, o que poderá reduzir o custo final”.
O documento indica que é necessário buscar maior equilíbrio no desenvolvimento das cadeias de produção, desde a fase agrícola da produção do biodiesel até seus subprodutos. Para isso, o desafio é garantir um financiamento robusto das atividades agrícolas, industriais e da pesquisa. Além disso, é preciso desenvolver novas tecnologias nacionais, agregadoras de valor na indústria e no campo, viabilizar economicamente o aumento da mistura no diesel, conquistar novos mercados para os biocombustíveis, e alcançar a sustentabilidade ambiental diante de um aumento da escala de produção.
Alice Duarte – BiodieselBR.com