A comercialização de diesel com teor de biodiesel incompatível com a
legislação em vigor é um crime quase perfeito
A comercialização de diesel com teor de biodiesel incompatível com a legislação em vigor é um crime quase perfeito, segundo a Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis (Fecombustíveis). Dados do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 mostram que na bomba o preço do diesel adulterado é semelhante ao do combustível dentro das especificações, quando não é ligeiramente maior. Em 2009, por exemplo, o preço médio do diesel na bomba foi de R$ 2,0424. Já as amostras flagradas com irregularidades tinham preço médio de R$ 2,0437, uma diferença de 0,06%.
O comportamento apontado pelos dados da Fecombustíveis se repete em outros anos. Em 2008, por exemplo, o diesel irregular foi vendido ao preço médio de R$ 2,0176, enquanto na média o combustível foi comercializado por R$ 2,0171. A constatação se justifica. O uso de esquemas para burlar a fiscalização e vender diesel não-conforme serve para aumentar a margem de lucro de quem vende, não para repassar a redução de custos para o consumidor final.
Ainda segundo o relatório, o maior índice de não-conformidade do diesel é encontrado em postos de combustíveis de bandeira branca, ou seja, não ligados às grandes redes de distribuição. Nesses postos a taxa de irregularidades foi de 4,3 em 2009, contra 2,3% nas redes nacionais e 3,5 nas redes regionais. Por outro lado, a margem de lucro por litro de diesel vendido é maior entre os pontos de venda bandeira branca. Em 2009 esses empreendimentos tiveram, em média, lucro de R$ 0,234 por litro. Já na média nacional a margem foi de R$ 0,224, uma diferença de 4% a mais nos postos sem bandeira.
Aumento incompatível
A entidade também questiona a comercialização de diferentes padrões de diesel no país, o que foi imposto depois da determinação de redução do teor de enxofre no combustível em áreas urbanas. Além do diesel com diferentes teores de enxofre, circula também no mercado o diesel marítimo, que não tem adição de biodiesel. Segundo a ANP, esse tipo de diesel registrou aumento de 9% na comercialização em 2009, o que vai na contra-mão do setor. “Como existe diferença de preços entre eles, os desvios de uso não são poucos, nem esporádicos, e se refletem nos índices de não-conformidade do diesel, que desde 2008 vêm subindo”, destaca o relatório.
As diferenças de preço, no entanto, se dão não apenas pela adição do biodiesel – que é mais caro – ao diesel, já que o combustível orgânico representa apenas 5% do preço final do produto. As diferenças nas alíquotas tributárias também tem pesado nessa equação. Só no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) há diferenças como a entre os estados de São Paulo e Mato Grosso. Enquanto o primeiro cobra alíquota de 12%, o segundo estipula 17% sobre as operações feitas no estado. A carga tributária representa 23% do preço final do diesel.
Para a Fecombustíveis, o problema principal do B5 é a falta de um teste de campo que permita a constatação de irregularidades in loco. A falta de biodiesel no diesel só é detectada em laboratório. No relatório, a entidade aponta a introdução do biodiesel como o principal fator para a queda na qualidade do combustível nos últimos anos. Isso porque o índice de não-conformidade do diesel vinha numa trajetória descendente desde 2000.
Mas essa tendência foi revertida em 2008, quando o percentual de amostras não-conformes detectadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltou a subir. O diesel fechou 2009 com percentual de irregularidades de 3%, e já abriu 2010 com pico no índice de 5,3% registrado em março. O principal problema detectado pela ANP no diesel é justamente o teor de biodiesel.
A Fecombustíveis credita principalmente ao sebo a queda na qualidade do diesel. Para a entidade, os problemas identificados no diesel vão desde o aspecto do combustível a formação de borras em tanques e filtros. “Por enquanto, tem sobrado para distribuidoras e postos a tarefa de adotar manutenções cada vez mais frequentes para evitar problemas com fiscalização ou prejuízos aos consumidores. E nem assim todos os problemas são contornados”, aponta o relatório.
Rosiane Correia de Freitas - BiodieselBR.com
A comercialização de diesel com teor de biodiesel incompatível com a legislação em vigor é um crime quase perfeito, segundo a Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis (Fecombustíveis). Dados do Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 mostram que na bomba o preço do diesel adulterado é semelhante ao do combustível dentro das especificações, quando não é ligeiramente maior. Em 2009, por exemplo, o preço médio do diesel na bomba foi de R$ 2,0424. Já as amostras flagradas com irregularidades tinham preço médio de R$ 2,0437, uma diferença de 0,06%.
O comportamento apontado pelos dados da Fecombustíveis se repete em outros anos. Em 2008, por exemplo, o diesel irregular foi vendido ao preço médio de R$ 2,0176, enquanto na média o combustível foi comercializado por R$ 2,0171. A constatação se justifica. O uso de esquemas para burlar a fiscalização e vender diesel não-conforme serve para aumentar a margem de lucro de quem vende, não para repassar a redução de custos para o consumidor final.
Ainda segundo o relatório, o maior índice de não-conformidade do diesel é encontrado em postos de combustíveis de bandeira branca, ou seja, não ligados às grandes redes de distribuição. Nesses postos a taxa de irregularidades foi de 4,3 em 2009, contra 2,3% nas redes nacionais e 3,5 nas redes regionais. Por outro lado, a margem de lucro por litro de diesel vendido é maior entre os pontos de venda bandeira branca. Em 2009 esses empreendimentos tiveram, em média, lucro de R$ 0,234 por litro. Já na média nacional a margem foi de R$ 0,224, uma diferença de 4% a mais nos postos sem bandeira.
Aumento incompatível
A entidade também questiona a comercialização de diferentes padrões de diesel no país, o que foi imposto depois da determinação de redução do teor de enxofre no combustível em áreas urbanas. Além do diesel com diferentes teores de enxofre, circula também no mercado o diesel marítimo, que não tem adição de biodiesel. Segundo a ANP, esse tipo de diesel registrou aumento de 9% na comercialização em 2009, o que vai na contra-mão do setor. “Como existe diferença de preços entre eles, os desvios de uso não são poucos, nem esporádicos, e se refletem nos índices de não-conformidade do diesel, que desde 2008 vêm subindo”, destaca o relatório.
As diferenças de preço, no entanto, se dão não apenas pela adição do biodiesel – que é mais caro – ao diesel, já que o combustível orgânico representa apenas 5% do preço final do produto. As diferenças nas alíquotas tributárias também tem pesado nessa equação. Só no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) há diferenças como a entre os estados de São Paulo e Mato Grosso. Enquanto o primeiro cobra alíquota de 12%, o segundo estipula 17% sobre as operações feitas no estado. A carga tributária representa 23% do preço final do diesel.
Para a Fecombustíveis, o problema principal do B5 é a falta de um teste de campo que permita a constatação de irregularidades in loco. A falta de biodiesel no diesel só é detectada em laboratório. No relatório, a entidade aponta a introdução do biodiesel como o principal fator para a queda na qualidade do combustível nos últimos anos. Isso porque o índice de não-conformidade do diesel vinha numa trajetória descendente desde 2000.
Mas essa tendência foi revertida em 2008, quando o percentual de amostras não-conformes detectadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) voltou a subir. O diesel fechou 2009 com percentual de irregularidades de 3%, e já abriu 2010 com pico no índice de 5,3% registrado em março. O principal problema detectado pela ANP no diesel é justamente o teor de biodiesel.
A Fecombustíveis credita principalmente ao sebo a queda na qualidade do diesel. Para a entidade, os problemas identificados no diesel vão desde o aspecto do combustível a formação de borras em tanques e filtros. “Por enquanto, tem sobrado para distribuidoras e postos a tarefa de adotar manutenções cada vez mais frequentes para evitar problemas com fiscalização ou prejuízos aos consumidores. E nem assim todos os problemas são contornados”, aponta o relatório.
Rosiane Correia de Freitas - BiodieselBR.com