Impostos

Impostos sobre Biodiesel


o - 29 jan 2006 - 23:00 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:22

Subsídios Governamentais Oferecidos

As premissas conferem uma produção média anual de 800 milhões de litros de biodiesel a serem adicionados, na proporção de 2%, ao diesel mineral consumido no Brasil. Outra premissa adotada é de que 50% deste total será proveniente da agricultura familiar, e o restante da industrial. Apenas a familiar é elegível para o benefício fiscal, segundo legislação existente. O que o governo está fazendo, é a isenção total de tributos federais, através da adoção de um Selo Combustível Social, que comprova que o biodiesel produzido é proveniente de projetos de inclusão social. Sendo assim, o que deve ser analisado é a renúncia fiscal de 400 milhões de litros de óleo diesel mineral, e confrontado com as externalidades positivas.

Impostos Incidentes sobre o Óleo Diesel

A diferença entre os preços do biodiesel e do diesel convencional pode ser compensada pela renúncia a receita tributária do diesel, garantindo preços competitivos ao biodiesel.

A análise a ser feita a seguir é a do benefício...

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