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ANP: autuação, interdição e apreensão


Edição de Ago / Set de 2011 - 15 ago 2011 - 11:14 - Última atualização em: 19 jan 2012 - 16:15
Nos primeiros cinco meses do ano, ANP realizou 19 autuações em usinas de biodiesel e interditou cinco delas

Fábio Rodrigues, de São Paulo

De janeiro até maio deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 13 ações de fiscalização nas usinas de biodiesel de todo o país. Isso resultou em 19 autuações por infração – cinco delas com interdição de usinas – e um auto de apreensão.

A informação surgiu durante a apresentação de Rosângela Moreira de Araújo, superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP, na audiência pública que a Câmara dos Deputados realizou em Brasília (DF) no último dia 28 de junho.

Embora não tenha revelado os nomes das empresas punidas, extrapolando os números fornecidos pela servidora para o setor como um todo, é possível calcular que houve uma punição para cada três usinas e meia – há 67 unidades autorizadas a funcionar no país. E isso somente nos primeiros cinco meses do ano.

A ANP também não informa o motivo das autuações, mas é possível que muitas estejam relacionadas com a falta de qualidade do biodiesel. Essa questão tem sido alvo de intensos debates no setor e apesar do problema estar diluído entre todas as etapas da cadeia de produção e distribuição, as autuações podem ajudar a explicar por que a mistura de biodiesel não anda se saindo assim tão bem.

Para tentar resolver de vez os impasses que surgiram por causa dos problemas de qualidade que vêm sendo registrados no óleo diesel, a ANP trabalha em uma terceira revisão das especificações do óleo diesel para melhorar a qualidade do produto que tem saído das usinas. “Estamos trabalhando nisso e vamos ter agora ações para discutir com o mercado”, completa Rosângela, adiantando que já existem regulamentações prontas para as misturas que vão do B6 ao B20.