Livres para exportar

Embora o biodiesel brasileiro não seja competitivo no mercado externo, 11 usinas estão autorizadas a exportar o produto

Ari Silveira, de Curitiba

Diferentemente do que ocorre com a vizinha Argentina, maior exportador mundial de biodiesel, toda a produção brasileira do biocombustível é destinada ao mercado interno, já que não tem preço competitivo para impulsionar as vendas externas. Isto é consequência das políticas cambial e tributária do Brasil, além das medidas protecionistas adotadas pelas nações ricas. Ainda que as exportações não ocorram na prática, o Brasil tem 11 usinas autorizadas a exportar biodiesel.

A autorização de exportação do combustível é emitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que também concede permissão para importação de biodiesel. De acordo com a agência, apenas quatro usinas brasileiras estão autorizadas a importar o produto. A legislação em vigor proíbe o uso de biodiesel importado ou produzido a partir de matéria-prima importada na mistura obrigatória, portanto as eventuais importações devem suprir apenas necessidades de pesquisa e testes em laboratório.

Todas as permissões de importação e exportação do combustível foram concedidas a partir de junho de 2007. A última autorização foi em setembro de 2009.

Mesmo sem cobrar imposto de exportação, o Brasil produz um biodiesel 30% mais caro que o comercializado pela Argentina, onde as vendas externas são tributadas. Isso ocorre porque aqui temos a incidência de tributos indiretos como ICMS, IPI, PIS e Cofins, que são recuperáveis mas têm um prazo de ressarcimento de até cinco anos.

No ano passado, os hermanos exportaram 1,35 milhão de toneladas de biodiesel, destinado principalmente à União Europeia e aos EUA. A Argentina também passou a incentivar as vendas dentro do próprio país, onde o percentual da mistura obrigatória já está em 7% e deve chegar a 10% no próximo semestre.