Tributos - impostos e incentivos: qual a melhor relação?

O mundo inteiro debate qual é o papel que os governos podem e devem ter em relação aos combustíveis renováveis. Dar incentivos e cobrar menos impostos são duas reivindicações perenes do setor, mas que nem sempre acabam atendidas pelos governos locais

Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba

Todo mundo sabe que governos vivem de impostos. Sem cobrar nada de seus cidadãos, um Estado não tem o que fazer e praticamente não existe: não tem como pagar para dar segurança, saúde ou educação para os cidadãos. Por isso, não há como abrir mão de tudo o que se arrecada. Por outro lado, governos têm de saber também a hora de parar de cobrar impostos, ou de cobrar menos, para que a sociedade possa carregar menos peso e, assim, se desenvolver. Em alguns casos, inclusive, é preciso não apenas deixar de cobrar, como também usar o imposto de outras fontes para incentivar um novo mercado. Com o biodiesel, não é muito diferente. No mundo inteiro, produtores e governos têm tentado achar um equilíbrio saudável em que todos possam sair ganhando.

O alarme sobre a necessidade do equilíbrio foi dado em 2008, na Alemanha. Lá, o excesso de tributação sobre o biodiesel estava matando o setor. Um congresso sobre o produto alertou que a indústria não conseguia tornar seu produto competitivo porque não apenas o governo não dava subsídios como abusava na cobrança de tributos, e o plano do país era aumentar os impostos sobre o biodiesel ano a ano. O exagero acabou custando caro à indústria, que viu uma queda na produção de 2008 para 2009.

O alarme soou também do outro lado do Atlântico. Um estudo recém-publicado pelo Environmental Law Institute (Instituto de Lei Ambiental), sediado nos Estados Unidos, comprova que em terras norte-americanas o governo pode estar longe de encontrar o delicado equilíbrio que incentivará a indústria dos combustíveis renováveis. Lá, o problema, segundo o levantamento, não está nem mesmo em quanto se dá ou se tira dos biocombustíveis. E sim no quanto se aplica na sua concorrência, os combustíveis fósseis.

De acordo com a pesquisa, entre 2002 e 2008, anos do governo republicano de George W. Bush, foram dados subsídios da ordem de US$ 72 bilhões (o equivalente a mais de R$ 120 bilhões) aos produtores de combustíveis fósseis, como diesel e gasolina. O estudo destaca que a indústria do petróleo, que recebeu esse incentivo do bolso dos contribuintes norte-americanos, é antiga, bem-estabelecida e madura.

Enquanto isso, na outra ponta da corda, os combustíveis de origem renovável, como o biodiesel, receberam pouco mais de um terço desse valor. “Os subsídios para combustíveis renováveis, uma indústria relativamente nova e em desenvolvimento, totalizaram US$ 29 bilhões”, afirma o relatório. Ou seja, algo em torno de R$ 50 bilhões ao longo de sete anos.

Segundo o estudo, o dado bruto não é o único fator preocupante. Além dos números, é preciso levar em conta que os incentivos dados ao petróleo fazem parte de políticas permanentes do governo norte-americano, sem previsão de mudança nem mesmo no longo prazo. Mais do que isso, durante os sete anos estudados, os subsídios à indústria do combustível fóssil aumentaram, enquanto que os incentivos ao biodiesel e a outras fontes de energia renováveis diminuíram.

“O estudo”, dizem os ambientalistas na conclusão, “confirma que apesar do diálogo nacional sobre uso de energia e mudança climática, o governo dos Estados Unidos continua a subsidiar combustíveis emissores de gases do efeito estufa, enquanto, ao mesmo tempo, dirige esforço substancialmente menor para fontes de energia renováveis”. Como nota positiva, o estudo termina dizendo que de 2008 para cá havia indícios de mudança na maneira de pensar sobre o tema no governo dos EUA.